Embargos à Execução Fiscal 0004239-54.2014.8.26.0132 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 0004239-54.2014.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:43

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:38

Recebidos os autos

06/02/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Alexandre Donadon (OAB 194238/SP), Jorge Roberto Aun (OAB 41961/SP), Daniel Mouad (OAB 274022/SP) Processo 0004239-54.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Embargdo: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Cota de fls.48/50: A certidão de distribuição juntada pelo peticionário informa para o nome JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA os presentes embargos, e aponta a inexistência de elementos de identificação pessoal, tais como RG e CPF, podendo referir-se a homônimos. Pois bem, analisando os autos principais, o que se verifica é que de fato trata-se de homônimo, estando o processo principal com os dados de qualificação das partes devidamente cadastrado. Nestes termos, a fim de solucionar a questão, determino à serventia as providencias necessárias para retificação do polo passivo destes embargos, inserindo-se RG e CPF do executado. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 13:27

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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