Execução de Título Extrajudicial 0126526-97.2009.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0126526-97.2009.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

09/05/2026, 03:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 373

07/05/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 373

06/05/2026, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:44

Decisão interlocutória

04/05/2026, 23:44

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 13:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70093905-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/03/2026 20:54

21/03/2026, 20:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:18

Juntada

11/03/2026, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 480: Defiro o prazo requerido de 30 dias. Ao final, independentemente de intimação, a exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Na omissão, arquivem-se. Intime-se.Advogados(s): Paulo Roberto Martinez (OAB 50760/SP), Francisca Matias Ferreira (OAB 290051/SP), Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP)

10/03/2026, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 480: Defiro o prazo requerido de 30 dias. Ao final, independentemente de intimação, a exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Na omissão, arquivem-se. Intime-se.

10/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70565711-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2025 22:22

17/12/2025, 22:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2198/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 23:44

DECISÃO

•10/03/2026, 17:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0307/2015Teor do ato: Fls. 160/161: O indeferimento do pedido de citação do executado é incontornável. Preliminarmente, cumpre anotar que, segundo a jurisprudência dominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a citação por edital apenas deve ser feita após serem esgotados todos os meios necessários para a citação da suplicada (cf. A. I. n° 990.10.301467-7, 33ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sá Duarte, j. 19-7-2010; A. I. n° 990.10.455392-0, 33 ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sá Duarte, j. 25-10-2010; A. I. n° 0055306-71.2011.8.26.0000, 11 ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Renato Rangel Desinano, j. 28-4-2011, APEL. n° 0058020-53.2010.8.26.0577, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 11-3-2014; A. I. n° 0107433-83.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Percival Nogueira, j. 6-10-2011). Ademais, este também é o entendimento da doutrina sobre o tema (MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo: leis processuais civis extravagantes anotadas. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2008, pp. 499-500).Outrossim, cumpre salientar que o executado já foi citado no processo, conforme se denota da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 70. Tecidas essas premissas, observo que existe endereço passível de realização de diligência com o escopo de proceder à penhora do veículo bloqueado e a sua correlata avaliação e intimação do executado, uma vez que, compulsando-se os autos, vê-se que, após determinação judicial de fl. 143, foram realizadas diligências junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD com a finalidade de encontrar endereços do suplicado. Cumpridas as pesquisas pretendidas, possíveis endereços alternativos do suplicado foram informados na pesquisa junto ao BACENJUD (fls. 153/155), endereços estes que não foram diligenciados. Ante o exposto, tendo em vista a existência de endereços a s

17/08/2015, 11:58

Decisão outras - Decisão - Fls. 160/161: O indeferimento do pedido de citação do executado é incontornável. Preliminarmente, cumpre anotar que, segundo a jurisprudência dominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a citação por edital apenas deve ser feita após serem esgotados todos os meios necessários para a citação da suplicada (cf. A. I. n° 990.10.301467-7, 33ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sá Duarte, j. 19-7-2010; A. I. n° 990.10.455392-0, 33 ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sá Duarte, j. 25-10-2010; A. I. n° 0055306-71.2011.8.26.0000, 11 ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Renato Rangel Desinano, j. 28-4-2011, APEL. n° 0058020-53.2010.8.26.0577, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 11-3-2014; A. I. n° 0107433-83.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Percival Nogueira, j. 6-10-2011). Ademais, este também é o entendimento da doutrina sobre o tema (MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo: leis processuais civis extravagantes anotadas. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2008, pp. 499-500).Outrossim, cumpre salientar que o executado já foi citado no processo, conforme se denota da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 70. Tecidas essas premissas, observo que existe endereço passível de realização de diligência com o escopo de proceder à penhora do veículo bloqueado e a sua correlata avaliação e intimação do executado, uma vez que, compulsando-se os autos, vê-se que, após determinação judicial de fl. 143, foram realizadas diligências junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD com a finalidade de encontrar endereços do suplicado. Cumpridas as pesquisas pretendidas, possíveis endereços alternativos do suplicado foram informados na pesquisa junto ao BACENJUD (fls. 153/155), endereços estes que não foram diligenciados. Ante o exposto, tendo em vista a existência de endereços a serem diligenciados e, precipuamente, a

14/08/2015, 15:09

Encaminhado para publicação - Relação: 0233/2009Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da quantia constante do demonstrativo (artigo 652 do Código de Processo Civil). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, mas uma vez paga toda a dívida no prazo de 03 (três) dias, haverá redução dos honorários pela metade (artigo 652-A do Código de Processo Civil). 2. Em caso de não-pagamento, independentemente de oposição de embargos, o oficial de justiça deverá penhorar e avaliar de imediato os bens indicados pela parte credora (artigo 652, §1º, combinado com o artigo 143, inciso V, do Código de Processo Civil), ou outros que venha a localizar (observando-se preferencialmente a ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil), intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (artigo 652, § 4º, do Código de Processo Civil). Se não localizar a parte executada para intimação da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas (artigo 652, § 5º, do Código de Processo Civil). 3. Outrossim, constará do mandado que não encontrando bens passíveis de penhora, deverá o oficial de justiça intimar o devedor dos termos do artigo 600, inciso IV, combinado com o artigo 652, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, a fim de que a parte executada para informe os bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, valor e a localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com todas vicissitudes imanentes, inclusive a multa prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil 4. Formalizada, eventualmente, penhora sobre bem imóvel, com o correspondente termo ou auto assinado pelo depositário, expedir-se-á certidão para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a)(s). 5. Em 15 (quinz

12/08/2009, 00:00

Decisão - SAJ - Decisão Interlocutória Proferida - 1. Cite-se a parte executada para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da quantia constante do demonstrativo (artigo 652 do Código de Processo Civil). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, mas uma vez paga toda a dívida no prazo de 03 (três) dias, haverá redução dos honorários pela metade (artigo 652-A do Código de Processo Civil). 2. Em caso de não-pagamento, independentemente de oposição de embargos, o oficial de justiça deverá penhorar e avaliar de imediato os bens indicados pela parte credora (artigo 652, §1º, combinado com o artigo 143, inciso V, do Código de Processo Civil), ou outros que venha a localizar (observando-se preferencialmente a ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil), intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (artigo 652, § 4º, do Código de Processo Civil). Se não localizar a parte executada para intimação da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas (artigo 652, § 5º, do Código de Processo Civil). 3. Outrossim, constará do mandado que não encontrando bens passíveis de penhora, deverá o oficial de justiça intimar o devedor dos termos do artigo 600, inciso IV, combinado com o artigo 652, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, a fim de que a parte executada para informe os bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, valor e a localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com todas vicissitudes imanentes, inclusive a multa prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil 4. Formalizada, eventualmente, penhora sobre bem imóvel, com o correspondente termo ou auto assinado pelo depositário, expedir-se-á certidão para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a)(s). 5. Em 15 (quinze) dias, a

23/07/2009, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 373

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 373

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70093905-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/03/2026 20:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 480: Defiro o prazo requerido de 30 dias. Ao final, independentemente de intimação, a exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Na omissão, arquivem-se. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70565711-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2025 22:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2198/2025Data da Publicação: 09/12/2025

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