Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/12/2025, 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2025, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2025, 14:32
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 13:38
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 14:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2025, 14:32
Conclusos para decisão
11/11/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 15:42
Juntada de Outros documentos
07/11/2025, 15:31
Expedição de Mandado.
20/10/2025, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2025, 21:20
Juntada de Ofício
01/09/2025, 11:37
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 20:10
Despacho
•17/11/2025, 14:32
05/12/2025, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2025, 14:32
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 13:38
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 14:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2025, 14:32
Conclusos para decisão
11/11/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 15:42
Juntada de Outros documentos
07/11/2025, 15:31
Expedição de Mandado.
20/10/2025, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2025, 21:20
Juntada de Ofício
01/09/2025, 11:37
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 11:36
Conclusos para decisão
01/09/2025, 08:59
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/07/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 16:14
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2024, 17:13
Conclusos para decisão
13/08/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 15:02
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 15:02
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 15:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2024, 19:03
Conclusos para decisão
22/04/2024, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 22:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2023, 17:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2023, 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2023, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2023, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2023, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/11/2023, 18:39
Conclusos para despacho
24/11/2023, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 12:19
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 08:47
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 11:06
Concedida Progressão de regime
23/11/2023, 11:06
Conclusos para decisão
22/11/2023, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 15:18
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 14:09
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 11:33
Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023, 11:33
Conclusos para decisão
07/11/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 17:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 17:59
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 17:44
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 13:38
Declarada a Remição
19/10/2023, 13:37
Conclusos para despacho
19/10/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 17:52
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 12:29
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katia Aureliano dos Santos (OAB 432389/SP) Processo 0030624-11.2019.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO ALVES DO IMPERIO - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 404 dias (fls. 324/328), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 134 dias da pena de LUIZ FERNANDO ALVES DO IMPERIO (H
01/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 14:14
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:56
Declarada a Remição
30/08/2023, 15:56
Conclusos para despacho
29/08/2023, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 18:25
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 13:51
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 11:14
Concedida Progressão de regime
06/09/2022, 11:14
Conclusos para decisão
05/09/2022, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 15:35
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2022, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022, 07:53
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 16:57
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022, 13:31
Não Concedida a Progressão de Regime
06/05/2022, 12:34
Conclusos para decisão
06/05/2022, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022, 03:44
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:28
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2022, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 17:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/05/2022, 17:36
Conclusos para despacho
02/05/2022, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022, 02:19
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
20/04/2022, 19:11
Homologada a Falta Disciplinar
20/04/2022, 19:10
Conclusos para despacho
19/04/2022, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022, 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2022, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022, 19:11
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 18:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
06/04/2022, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 18:04
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022, 02:05
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 15:57
Expedição de Certidão.
05/04/2022, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 14:24
Decisão
04/04/2022, 14:24
Conclusos para decisão
04/04/2022, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022, 08:35
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 13:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 14:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2022, 14:39
Conclusos para despacho
15/03/2022, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 02:08
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 02:06
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 11:14
Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2022, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022, 09:06
Conclusos para decisão
23/02/2022, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 17:06
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 16:44
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 16:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2022, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 16:31
Conclusos para despacho
23/02/2022, 10:50
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2022, 10:46
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022, 16:10
Apensado ao processo
15/02/2022, 08:47
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022, 01:56
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 11:29
Não Concedida a Progressão de Regime
21/01/2022, 11:29
Conclusos para decisão
20/01/2022, 15:40
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2022, 10:58
Conclusos para decisão
18/01/2022, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 11:59
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022, 17:48
Processo Entranhado
14/01/2022, 17:48
Incidente Processual Instaurado
14/01/2022, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021, 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021, 10:35
Expedição de Certidão.
17/06/2021, 16:22
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 12:29
Autorizada Saída Temporária
16/06/2021, 12:28
Conclusos para decisão
16/06/2021, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021, 06:25
Juntada de Certidão
07/06/2021, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021, 08:08
Expedição de Certidão.
01/06/2021, 17:13
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 15:15
Decisão
31/05/2021, 15:14
Conclusos para despacho
28/05/2021, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021, 07:35
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 16:11
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 16:11
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 16:10
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 12:52
Concedida Progressão de regime
12/04/2021, 12:51
Conclusos para decisão
09/04/2021, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021, 12:13
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2021, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 12:13
Suspensão do Prazo
05/04/2021, 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 08:54
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 16:52
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 16:52
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 16:52
Proferido Despacho
17/03/2021, 12:11
Conclusos para despacho
16/03/2021, 14:00
Juntada de Outros documentos
16/03/2021, 13:59
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 13:18
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 13:18
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020, 13:17
Expedição de Outros documentos.
23/09/2020, 13:17
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 15:41
Apensado ao processo
22/09/2020, 15:35
Proferido Despacho
20/09/2020, 19:41
Conclusos para despacho
17/09/2020, 11:31
Juntada de Certidão
17/09/2020, 11:22
Suspensão do Prazo
09/07/2020, 01:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2020, 15:14
Conclusos para despacho
16/06/2020, 15:55
Juntada de Certidão
16/06/2020, 15:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/06/2020, 10:17
Conclusos para despacho
12/06/2020, 16:55
Juntada de Outros documentos
12/06/2020, 16:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/06/2020, 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2020, 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2020, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2020, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino