Execução Fiscal 0003450-86.2009.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 915.403,06

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR

OAB/SP 243805·CPF·Representa: Autor

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA

OAB/SP 145373·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SÉRGIO PIFFER

OAB/SP 223071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/11/2025, 08:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/11/2025, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(114)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/11/2025, 08:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/11/2025, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 09:46

Decisão

•21/07/2025, 13:34

24/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 14:54

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 10:56

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2024, 13:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/02/2024, 11:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/10/2023, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2021, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2021, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2021, 12:40

Proferido Despacho

01/03/2021, 18:04

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:15

Proferido Despacho

21/05/2020, 13:40

Conclusos para decisão

11/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/11/2019, 13:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/07/2019, 16:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/06/2019, 08:50

Proferido Despacho

11/03/2019, 13:16

Conclusos para julgamento

21/09/2018, 15:13

Decisão

29/01/2018, 10:42

Conclusos para julgamento

13/09/2017, 11:46

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2016, 16:10

Conclusos para decisão

02/03/2016, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2014, 13:41

Apensado ao processo

15/10/2014, 13:35

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2013, 15:11

Aguardando Manifestação do Autor

14/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/10/2012, 14:42

Carga Outro

13/07/2012, 12:47

Aguardando Manifestação do Autor

11/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

17/05/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

07/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

25/07/2011, 09:45

Carga Outro

17/06/2011, 10:11

Aguardando Manifestação do Autor

10/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/05/2011, 00:00

Aguardando Publicação

17/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/02/2011, 00:00

Aguardando Expedição

12/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

01/10/2010, 00:00

Aguardando Expedição

24/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/08/2010, 14:02

Carga Outro

12/07/2010, 11:27

Aguardando Manifestação do Autor

02/07/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/06/2010, 00:00

Aguardando Conferência

16/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

16/06/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

09/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

29/12/2009, 11:00

Carga à Vara Interna

28/12/2009, 15:41

Distribuído por sorteio

28/12/2009, 14:57

Decisão

•23/05/2025, 13:31

Decisão

•30/01/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:05