Execução Fiscal 0000213-05.2013.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.786,58

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

CNPJ

Autor

RICARDO JORDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB/SP 238093·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP 259210·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LETICIA HEBLING DA SILVA

OAB/SP 412377·CPF·Representa: Réu

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO

OAB/SP 110808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

05/09/2025, 11:17

Reativação do Processo

05/09/2025, 10:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Leticia Hebling da Silva (OAB 412377/SP) Processo 0000213-05.2013.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Jordao - efetue o pagamento da custas processuais e judiciais, comprovando o recolhimento ao juízo sob pena de inscrição em dívida ativa, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais se houver, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet, no prazo de 60(sessenta) dias. Quanto ao cálculo de custas, o valor mínimo é de R$171,30 (5 UFESPs) ou 1% do valor da causa - o que for maior. É recolhido por DARE, cód. 230-6.(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria)Além disso, deverá o executado recolher R$ 34,26 (1 UFESP) por Bacen, em guia FEDTJ Código 434-1.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:03

Remetido ao DJE para Republicação

03/08/2023, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/02/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/10/2022, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 10:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/09/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:45

Remetidos os Autos à Minuta

19/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2021, 13:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/12/2021, 15:23

Decisão

19/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:00

Serventuário

08/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/08/2021, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/07/2021, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/03/2021, 16:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/02/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/11/2020, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2020, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2020, 11:42

Expedição de Carta.

10/02/2020, 15:34

Bloqueio/penhora on line

10/02/2020, 15:34

Serventuário

03/02/2020, 12:10

Serventuário

28/01/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 15:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/08/2019, 15:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/08/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 00:00

Decisão

10/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2015, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2015, 13:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2015, 11:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/09/2014, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2013, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2013, 14:00

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

15/04/2013, 15:57

Carga Outro

25/03/2013, 14:19

Despacho Proferido

23/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/01/2013, 18:55

Carga à Vara Interna

18/01/2013, 18:54

Distribuído por sorteio

18/01/2013, 15:49

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17