Procedimento Comum Cível 1011274-20.2023.8.26.0007 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011274-20.2023.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 19:14

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Partes

15/04/2026, 09:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 01:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2159/2025Data da Publicação: 24/11/2025

19/11/2025, 01:14

Juntada

19/11/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2159/2025Teor do ato: Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.Advogados(s): Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Nathane Santos Silva (OAB 403214/SP), Douglas da Silva Magalhães Monario (OAB 465018/SP)

18/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.

18/11/2025, 14:47

Juntada - SAJ

18/11/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1729/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:17

Juntada

02/10/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1729/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, declaro preclusa a produção de prova oral pela parte autora. No mais, tornem para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se.Advogados(s): Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Nathane Santos Silva (OAB 403214/SP), Douglas da Silva Magalhães Monario (OAB 465018/SP)

01/10/2025, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante do teor da certidão retro, declaro preclusa a produção de prova oral pela parte autora. No mais, tornem para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se.

01/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:16

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Autor

01/10/2025, 11:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 14:47

AGRAVO

•18/11/2025, 14:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2025Teor do ato: Vistos. LEANDRO APOLONIO DOS SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A., também qualificada, alegando ter sofrido danos materiais em seu veículo e dano moral, em razão de colisão causada por um ônibus da requerida. Relatou que em 14/11/2019 encontrava-se em seu veículo, um Hyundai/HB20, ano 2017, placa TZY-6817, estacionado em frente à sua residência, enquanto seu filho abria o portão para que adentrasse a garagem. Neste momento, o ônibus de propriedade da requerida, de placa GID-2849, que opera na linha 2703-10 (Jd. Etelvina Metrô Itaquera), abalroou seu veículo ao tentar desviar de outro ônibus da mesma empresa, que trafegava em sentido contrário. Narrou que o impacto causou ralados na lateral esquerda do veículo, além da quebra do para-lama, retrovisor e farol. O motorista do ônibus visualizou o acidente pelo retrovisor, mas não parou para prestar assistência, prosseguindo normalmente em seu itinerário. Então, seguiu o ônibus e abordou o motorista no ponto seguinte, oportunidade em que ele negou ter causado a colisão e recomendou que o autor registrasse boletim de ocorrência. Posteriormente, dirigiu-se à garagem da empresa e foi ameaçado pelo motorista e seus colegas, os quais se negaram a fornecer qualquer documentação necessária para o registro do boletim de ocorrência. Disse que os funcionários teriam declarado que ele não era polícia e, caso insistisse, quebrariam o restante do carro e a sua cara. Realizou três orçamentos para os reparos necessários, sendo o menor deles no valor de R$ 1.580,00. Requereu, a título de danos morais, a condenação da requerida ao pagamento de 10 salários mínimos (R$ 13.040,00), sustentando que a conduta do motorista e dos funcionários da empresa lhe causou abalo emocional e ameaça à integridade física. Por todo exposto, requereu a procedência da ação para condenar a

11/03/2025, 00:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. LEANDRO APOLONIO DOS SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A., também qualificada, alegando ter sofrido danos materiais em seu veículo e dano moral, em razão de colisão causada por um ônibus da requerida. Relatou que em 14/11/2019 encontrava-se em seu veículo, um Hyundai/HB20, ano 2017, placa TZY-6817, estacionado em frente à sua residência, enquanto seu filho abria o portão para que adentrasse a garagem. Neste momento, o ônibus de propriedade da requerida, de placa GID-2849, que opera na linha 2703-10 (Jd. Etelvina Metrô Itaquera), abalroou seu veículo ao tentar desviar de outro ônibus da mesma empresa, que trafegava em sentido contrário. Narrou que o impacto causou ralados na lateral esquerda do veículo, além da quebra do para-lama, retrovisor e farol. O motorista do ônibus visualizou o acidente pelo retrovisor, mas não parou para prestar assistência, prosseguindo normalmente em seu itinerário. Então, seguiu o ônibus e abordou o motorista no ponto seguinte, oportunidade em que ele negou ter causado a colisão e recomendou que o autor registrasse boletim de ocorrência. Posteriormente, dirigiu-se à garagem da empresa e foi ameaçado pelo motorista e seus colegas, os quais se negaram a fornecer qualquer documentação necessária para o registro do boletim de ocorrência. Disse que os funcionários teriam declarado que ele não era polícia e, caso insistisse, quebrariam o restante do carro e a sua cara. Realizou três orçamentos para os reparos necessários, sendo o menor deles no valor de R$ 1.580,00. Requereu, a título de danos morais, a condenação da requerida ao pagamento de 10 salários mínimos (R$ 13.040,00), sustentando que a conduta do motorista e dos funcionários da empresa lhe causou abalo emocional e ameaça à integridade física. Por todo exposto, requereu a procedência da ação para condenar a e

10/03/2025, 17:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 2) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta

21/04/2023, 00:08

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 2) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Consti

20/04/2023, 16:06

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Partes

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2159/2025Data da Publicação: 24/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2159/2025Teor do ato: Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.Advogados(s): Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Nathane Santos Silva (OAB 403214/SP), Douglas da Silva Magalhães Monario (OAB 465018/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1729/2025Data da Publicação: 03/10/2025

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante do teor da certidão retro, declaro preclusa a produção de prova oral pela parte autora. No mais, tornem para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Autor

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