Execução da Pena 0006561-29.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4vara Judicial de Santana de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS DE SIQUEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP 220418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:42

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 13:41

E-mail expedido juntado

14/04/2025, 13:39

Alvará de Soltura Expedido

09/04/2025, 17:41

Certidão Urgente Expedida

27/03/2025, 13:30

E-mail expedido juntado

27/03/2025, 12:32

Ofício Expedido

24/03/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 03:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/03/2025, 14:37

Remetido ao DJE

17/03/2025, 01:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/03/2025, 10:41

Conclusos para Sentença

30/01/2025, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2025, 12:02

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:42

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 13:41

E-mail expedido juntado

14/04/2025, 13:39

Alvará de Soltura Expedido

09/04/2025, 17:41

Certidão Urgente Expedida

27/03/2025, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:37

Sentença

•14/03/2025, 10:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

E-mail expedido juntado

27/03/2025, 12:32

Ofício Expedido

24/03/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 03:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/03/2025, 14:37

Remetido ao DJE

17/03/2025, 01:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/03/2025, 10:41

Conclusos para Sentença

30/01/2025, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/01/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:53

Remetido ao DJE

17/12/2024, 00:45

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

16/12/2024, 14:02

Conclusos para Sentença

04/11/2024, 08:52

Petição Juntada

01/11/2024, 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 10:31

Certidão Urgente Expedida

31/10/2024, 14:04

Documento Juntado

30/10/2024, 11:48

Petição Juntada

29/10/2024, 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 14:13

Documento Juntado

29/10/2024, 14:12

Relatório Juntado

26/08/2024, 09:23

Certidão Urgente Expedida

14/08/2024, 15:28

Petição Juntada

09/08/2024, 21:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 16:57

Documento Juntado

09/08/2024, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 13:59

Conclusos para Despacho

08/08/2024, 09:38

Certidão de Cartório Expedida

11/06/2024, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 17:30

Conclusos para Despacho

05/06/2024, 15:35

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2024, 14:06

Suspensão do Prazo

16/04/2024, 22:47

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2024, 16:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/03/2024, 16:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/03/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2024, 14:08

Conclusos para Despacho

16/01/2024, 14:07

Petição Juntada

15/01/2024, 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2024, 11:22

Folha de Antecedentes Juntada

15/01/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/01/2024, 17:24

Redistribuição de Processo - Saída

07/01/2024, 17:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/01/2024, 17:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/12/2023, 20:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/11/2023, 16:46

Certidão de Cartório Expedida

29/11/2023, 16:45

Documento Juntado

27/11/2023, 12:09

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

27/11/2023, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:14

Ordem de Liberação Expedida

24/11/2023, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 15:01

Petição Juntada

24/11/2023, 10:25

Remetido ao DJE

24/11/2023, 00:04

Remetido ao DJE

24/11/2023, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2023, 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2023, 17:26

Concedida Progressão de regime

23/11/2023, 17:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/11/2023, 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2023, 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2023, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 15:41

Conclusos para Decisão

22/11/2023, 13:45

Documento Juntado

22/11/2023, 13:44

Conclusos para Sentença

22/11/2023, 10:46

Petição Juntada

21/11/2023, 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/11/2023, 16:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/11/2023, 16:55

Petição Juntada

21/11/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:10

Remetido ao DJE

14/11/2023, 05:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 23:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 22:57

Documento Juntado

13/11/2023, 15:42

Conclusos para Despacho

13/11/2023, 10:31

Petição Juntada

10/11/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 05:39

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

06/11/2023, 14:15

Remetido ao DJE

02/11/2023, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2023, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 15:47

Petição Juntada

01/11/2023, 14:35

Conclusos para Despacho

01/11/2023, 13:00

Petição Juntada

31/10/2023, 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 13:52

Petição Juntada

30/10/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:10

Remetido ao DJE

02/10/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2023, 12:09

Petição Juntada

26/09/2023, 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2023, 08:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 08:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2023, 18:13

Redistribuição de Processo - Saída

25/09/2023, 18:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/09/2023, 18:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/09/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:35

Certidão de Cartório Expedida

22/09/2023, 15:12

Remetido ao DJE

22/09/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/09/2023, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:41

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

20/09/2023, 16:08

Conclusos para Decisão

20/09/2023, 15:36

Certidão Carcerária Juntada

20/09/2023, 15:35

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

20/09/2023, 15:19

Remetido ao DJE

20/09/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2023, 16:13

Conclusos para Despacho

15/09/2023, 16:01

Ofício Juntado

15/09/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 06:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/09/2023, 15:27

Remetido ao DJE

13/09/2023, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 16:33

Conclusos para Despacho

06/09/2023, 15:36

Documento Juntado

05/09/2023, 14:04

Documento Juntado

05/09/2023, 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/09/2023, 12:04

Petição Juntada

01/09/2023, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Henrique dos Santos (OAB 220418/SP) Processo 0006561-29.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS DE SIQUEIRA COSTA - Primeiramente, oficie-se a Delegacia de Santana de Parnaíba solicitando informação sobre a remoção do executado para a Secretaria da Administração Penitenciária, conforme determinação de fls. 64/65. Aguardo resposta no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que regularize sua representação processual.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 12:02

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 16:20

Petição Juntada

30/08/2023, 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2023, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/08/2023, 15:14

Petição Juntada

29/08/2023, 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2023, 16:35

Conclusos para Despacho

21/08/2023, 16:02

Atestado de Pena Expedido

21/08/2023, 16:01

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

21/08/2023, 15:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/08/2023, 15:50

Boletim de Ocorrência Juntado

21/08/2023, 14:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

16/08/2023, 21:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/08/2023, 21:40

Mandado de Prisão Expedido

14/08/2023, 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 13:46

Conclusos para Despacho

10/08/2023, 11:15

Conclusos para Decisão

10/08/2023, 10:04

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

10/08/2023, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2023, 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/08/2023, 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/08/2023, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 14:19

Ofício Expedido

03/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 12:00

Conclusos para Despacho

03/08/2023, 10:02

Folha de Antecedentes Juntada

03/08/2023, 10:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:01

Sentença

•16/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:57

Despacho

•08/08/2024, 13:59

Despacho

•05/06/2024, 17:30

Despacho

•27/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:01

Decisão

•23/11/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:56

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:37

Sentença

•14/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:01

Sentença

•16/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:57

Despacho

•08/08/2024, 13:59

Despacho

•05/06/2024, 17:30

Despacho

•27/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:01

Decisão

•23/11/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:56

Despacho

•13/11/2023, 22:57

Despacho

•01/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:25

Decisão

•21/09/2023, 16:28

Despacho

•19/09/2023, 16:13

Despacho

•12/09/2023, 16:33

Despacho

•31/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:14

Despacho

•21/08/2023, 16:35

Despacho

•10/08/2023, 13:46

Despacho

•07/08/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:00

Sentença

•03/08/2023, 09:58

Decisão

•03/08/2023, 09:58