Arrolamento Sumário 1013740-89.2023.8.26.0361 - TJSP

Arrolamento Sumário 1013740-89.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:17

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:29

Expedição de Alvará.

08/09/2023, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP) Processo 1013740-89.2023.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Invtante: Zelia Avelina dos Santos, Milene Avelina dos Santos, Regiane Avelina dos Santos, Eliane Avelina dos Santos, Fabiane Avelina dos Santos, Edualdo Avelino dos Santos, Regina Avelina dos Santos - Recebo a petição de págs. 125/131 como declaração completa de bens/plano de partilha consensual. Levando em consideração que o Espólio necessita arrecadar receitas para o pagamento doITCMD e das custas processuais, AUTORIZO o(a) inventariante, proceder ao levantamento dos valores depositados nas contas corrente de nº 6.-8, e poupança de nº 1.***-3, junto do Banco do Brasil S/A, de titularidade do inventariado. Expeça-se o alvará com prazo de noventa dias, constando que a inventariante está autorizada a proceder todo necessário para encerramento das contas. Se houver pedido(s) para que o alvará seja expedido também em nome dos advogados constituídos pelas partes com poderes para receber e dar quitação, a serventia deverá expedir novo alvará, sem a necessidade de remessa à conclusão. No mais aguarde-se a juntada dos documentos faltantes e do(s) comprovantes(s) das custas processuais pelo prazo de sessenta dias. Observando que: para inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária corresponderá a a) monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs; b) de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs; c) de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs; d) de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs; e) acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26.. O recolhimento deverá ser realizado por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob o Código 230-6. Maiores informações acesse: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria 4. Quando do peticionamento, a fim de possibilitar a queima automática das guias DARE, a parte autora deverá observar o Comunicado Conjunto 881/2020.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP) Processo 1013740-89.2023.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Invtante: Zelia Avelina dos Santos, Milene Avelina dos Santos, Regiane Avelina dos Santos, Eliane Avelina dos Santos, Fabiane Avelina dos Santos, Edualdo Avelino dos Santos, Regina Avelina dos Santos - Recebo a petição de págs. 125/131 como declaração completa de bens/plano de partilha consensual. Levando em consideração que o Espólio necessita arrecadar receitas para o pagamento doITCMD e das custas processuais, AUTORIZO o(a) inventariante, proceder ao levantamento dos valores depositados nas contas corrente de nº 6**.***-8, e poupança de nº 1*.***-3, junto do Banco do Brasil S/A, de titularidade do inventariado. Expeça-se o alvará com prazo de noventa dias, constando que a inventariante está autorizada a proceder todo necessário para encerramento das contas. Se houver pedido(s) para que o alvará seja expedido também em nome dos advogados constituídos pelas partes com poderes para receber e dar quitação, a serventia deverá expedir novo alvará, sem a necessidade de remessa à conclusão. No mais aguarde-se a juntada dos documentos faltantes e do(s) comprovantes(s) das custas processuais pelo prazo de sessenta dias. Observando que: para inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária corresponderá a a) monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs; b) de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs; c) de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs; d) de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs; e) acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26.. O recolhimento deverá ser realizado por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob o Código 230-6. Maiores informações acesse: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria 4. Quando do peticionamento, a fim de possibilitar a queima automática das guias DARE, a parte autora deverá observar o Comunicado Conjunto 881/2020.

01/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Todas as movimentações(29)