Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501938-02.2021.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Itanhaem

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

WILLIAM BORBA MENEGON

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FELIPE GONCALVES DE JESUS PINHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS

OAB/SP 189060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

WILLIAM BORBA MENEGON

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FELIPE GONCALVES DE JESUS PINHO

TERCEIRO

GABRIEL BROTTO DA SILVA

TERCEIRO

EVERTON DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 23:25

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

14/04/2024, 12:13

Juntada de Ofício

29/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:51

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:06

Todas as movimentações(129)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 23:25

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:04

Despacho

•16/04/2024, 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

14/04/2024, 12:13

Juntada de Ofício

29/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:51

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO - Intimação - ADV: Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Raimundo Nonato Pereira dos Reis (OAB 189060/SP) Processo 1501938-02.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 147. CIENTE. Expeça-se: (1) Comunicações ao IIRGD, Cartório Eleitoral e Delegacia de Origem. (2) Guia de Execução Definitiva. (3) Certidão de Honorários ao defensor nomeado às fls. 71. (4) Certidão de Sentença, com vista ao Ministério Público para ajuizamento da exeução da multa penal (10 dias-multa) devida e não recolhida. (5) Certidão de Taxa Judiciária para arquivamento, concedidos ao réu os benefícios da gratuidade judiciária. Intime-se. Cientifique-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:50

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 09:41

Juntada de Mandado

07/08/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 23:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 23:12

Juntada de Certidão

31/07/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 05:49

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 21:07

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:13

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:37

Juntada de Mandado

11/07/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:25

Juntada de Mandado

11/07/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 18:02

Juntada de Mandado

31/05/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 13:28

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

28/05/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

28/05/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

28/05/2023, 15:14

Juntada de Certidão

28/05/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/07/2023 03:00:00, 3ª Vara.

28/05/2023, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 04:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 21:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 09:52

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:31

Juntada de Ofício

02/05/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 02:57

Juntada de Mandado

16/11/2021, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2021, 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2021, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2021, 19:16

Conclusos para decisão

08/11/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2021, 02:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2021, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2021, 11:32

Juntada de Mandado

25/10/2021, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 17:25

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:23

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:27

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 11:23

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 17:41

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 12:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

30/06/2021, 16:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

30/06/2021, 13:16

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:38

Juntada de Petição de Denúncia

30/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:55

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 13:53

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 13:46

Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:48

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:14

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:48

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 13:08

Despacho

•31/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 23:14

Sentença

•27/07/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:57

Despacho

•11/07/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 15:36

Decisão

•22/05/2023, 21:08

Decisão

•08/11/2021, 19:16

Despacho

•21/10/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 12:03

Decisão

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•08/06/2021, 15:06

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:04

Despacho

•16/04/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 13:08

Despacho

•31/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 23:14

Sentença

•27/07/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:57

Despacho

•11/07/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 15:36

Decisão

•22/05/2023, 21:08

Decisão

•08/11/2021, 19:16

Despacho

•21/10/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 12:03

Decisão

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•08/06/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:54

Despacho

•19/05/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 16:48