Execução da Pena 0002150-41.2019.8.26.0081 - TJSP

Execução da Pena 0002150-41.2019.8.26.0081 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:35

Baixa Definitiva

17/01/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:33

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 21:58

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Lima Ramenzoni (OAB 208948/SP) Processo 0002150-41.2019.8.26.0081 - Execução da Pena - Exectdo: José Vitor Barbosa da Silva - Vistos. Ante as provas dos autos e o parecer retro da Doutora Promotora de Justiça, JULGO EXTINTAS as penas de Prestação de Serviços a Comunidade e Limitação de Final de Semana impostas ao sentenciado JOSÉ VÍTOR BARBOSA DA SILVA, na Ação Penal nº 0001875-29.2018.8.26.0081 da 2ª Vara da Comarca de Adamantina-SP, pelo seu integral cumprimento. Com relação a pena de multa, executada nos autos de condenação, foi expedida certidão para inscrição em dívida ativa e remetida a Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a devida cobrança (fls. 61). Assim, anote-se como extinta a punibilidade do sentenciado JOSÉ VÍTOR BARBOSA DA SILVA, na Ação Penal nº 0001875-29.2018.8.26.0081 da 2ª Vara da Comarca de Adamantina-SP, quanto a pena de multa. P. I. C. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Adamantina, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:36

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:12

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Suspensão do Prazo

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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