Auto de Prisão em Flagrante 1518815-63.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Santana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SIDNALVO MARQUES BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 73001·CPF·Representa: Réu

SORAYA MORAIS DE OLIVEIRA ANDREZ

OAB/SP 265050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 13:11

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2024, 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:03

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

28/05/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:39

Protocolizada Petição

18/04/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 05:59

Todas as movimentações(126)

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 13:11

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2024, 06:16

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 21:03

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

28/05/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:39

Protocolizada Petição

18/04/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 05:59

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 05:05

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:47

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 01:45

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 05:23

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:41

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:21

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:21

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:05

Protocolizada Petição

17/11/2023, 14:41

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:36

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

10/11/2023, 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 04:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:56

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:12

Conclusos para despacho

19/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 04:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:07

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Batista de Oliveira (OAB 73001/SP) Processo 1518815-63.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: SIDNALVO MARQUES BARBOSA DA SILVA - Vistos. Em atendimento ao artigo 8º da Resolução nº 1.618/2023 (PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023), designo audiência VIRTUAL, visando a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 09 de novembro de 2023, às 13 horas e 45 minutos. Intime-se o d. defensor Dr. José Batista de Oliveira (OAB/SP 73001), pela Imprensa Oficial, a fim de que regularize a representação processual nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. No mais, defiro a participação do acusado e de seu patrono à audiência acima designada de forma VIRTUAL, encaminhando a Serventia, oportunamente, o link de acesso ao ato através dos dados indicados às fls. 71/72: telefone (11) 96107-1548 e e-mail [email protected] (AUTOR) / e-mail: [email protected] e telefone (16) 98822-1876 (PATRONO). Destaca-se que o acusado considera-se intimado, pela Imprensa Oficial, através de seu advogado, que deverá zelar pelo comparecimento da parte interessada à audiência designada. Intime-se / Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Batista de Oliveira (OAB 73001/SP) Processo 1518815-63.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: SIDNALVO MARQUES BARBOSA DA SILVA - Vistos. Em atendimento ao artigo 8º da Resolução nº 1.618/2023 (PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023), designo audiência VIRTUAL, visando a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 09 de novembro de 2023, às 13 horas e 45 minutos. Intime-se o d. defensor Dr. José Batista de Oliveira (OAB/SP 73001), pela Imprensa Oficial, a fim de que regularize a representação processual nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. No mais, defiro a participação do acusado e de seu patrono à audiência acima designada de forma VIRTUAL, encaminhando a Serventia, oportunamente, o link de acesso ao ato através dos dados indicados às fls. 71/72: telefone (11) 96107-1548 e e-mail [email protected] (AUTOR) / e-mail: [email protected] e telefone (16) 98822-1876 (PATRONO). Destaca-se que o acusado considera-se intimado, pela Imprensa Oficial, através de seu advogado, que deverá zelar pelo comparecimento da parte interessada à audiência designada. Intime-se / Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:24

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 01:45:00, 2ª Vara Criminal.

25/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

24/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:27

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:54

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão

18/07/2023, 20:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/06/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:48

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 08:59

Recebidos os autos

15/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/06/2023, 08:28

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/06/2023, 09:50

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/06/2023, 18:53

Distribuído por sorteio

11/06/2023, 11:51

Despacho

•15/04/2024, 18:35

Despacho

•11/04/2024, 15:47

Despacho

•14/12/2023, 14:41

Despacho

•01/12/2023, 17:21

Despacho

•13/11/2023, 22:36

Termo de Audiência

•10/11/2023, 15:03

Despacho

•20/09/2023, 17:56

Despacho

•13/09/2023, 19:07

Decisão

•25/08/2023, 16:36

Despacho

•31/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:07

Decisão

•19/07/2023, 15:16

Despacho

•14/07/2023, 19:07

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/05/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:39

Despacho

•15/04/2024, 18:35

Despacho

•11/04/2024, 15:47

Despacho

•14/12/2023, 14:41

Despacho

•01/12/2023, 17:21

Despacho

•13/11/2023, 22:36

Termo de Audiência

•10/11/2023, 15:03

Despacho

•20/09/2023, 17:56

Despacho

•13/09/2023, 19:07

Decisão

•25/08/2023, 16:36

Despacho

•31/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:07

Decisão

•19/07/2023, 15:16

Despacho

•14/07/2023, 19:07

Decisão

•22/06/2023, 14:00

Despacho

•16/06/2023, 18:12