Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000331-57.2023.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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FraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.339,60

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itanhaem

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · João Costa Ribeiro Neto - Itanhaém

Partes do Processo

MARIA DA PENHA SOUZA LEITE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ

Reu

CLAUDINETE DE SOUZA LEITE POLLI

CPF

TERCEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Cristiani Ferreira Requeijo dos Santos (OAB 262978/SP) Processo 0000331-57.2023.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria da Penha Souza Leite - Certidão de honorários expedida. Autos arquivados, com baixa definitiva.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:36

Baixa Definitiva

31/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 18:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/08/2023, 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 09:07

Todas as movimentações(57)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Cristiani Ferreira Requeijo dos Santos (OAB 262978/SP) Processo 0000331-57.2023.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria da Penha Souza Leite - Certidão de honorários expedida. Autos arquivados, com baixa definitiva.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:36

Baixa Definitiva

31/08/2023, 12:16

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 22:28

Decisão

•28/04/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 18:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/08/2023, 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/05/2023, 00:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2023, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 02:44

Expedição de Carta.

21/03/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:49

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 12:40

Juntada de Mandado

13/02/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:40

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:37

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:37

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:36

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:01

Decisão

•17/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:48

Sentença

•13/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:40

Decisão

•27/02/2023, 14:31

Decisão

•22/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:07

Decisão

•31/01/2023, 16:31