Procedimento Comum Cível 1003200-97.2019.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003200-97.2019.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 07:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrea Terlizzi Silveira (OAB 194936/SP), Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 1003200-97.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente sobre os valores apresentados às fls. 143/145. Ressalte-se que a manifestação deve ser feita através do cumprimento de sentença que deve ser requerido pelo exequente, utilizando-se da formação de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastro de petição intermediária, (www.tjsp.jus.Br Peticionamento Eletrônico/> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/> Petições Intermediárias de 1º Grau Categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição com os requisitos do artigo 524 do CPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva), e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Fica o vencedor intimado de que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, sem mais intimações. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 10:37

Despacho

•31/08/2023, 13:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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