Usucapião 1001703-91.2019.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.784,89

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

PEDRO PAULO DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANA DE SOUZA FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

CNPJ

TERCEIRO

AMELIA DE CASSIA PINHEIRO ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO AYRES

OAB/SP 108224·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP 375112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PEDRO PAULO DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANA DE SOUZA FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

CNPJ

TERCEIRO

AMELIA DE CASSIA PINHEIRO ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ROGERIO ARLINDO DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

SALVIO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO

CPF

TERCEIRO

JOSE DORIVAL ALBERTINASI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:58

Trânsito em Julgado às partes

20/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:10

Julgada Procedente a Ação

25/06/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 13:29

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Sentença

•25/06/2025, 12:19

Trânsito em Julgado às partes

20/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:10

Julgada Procedente a Ação

25/06/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

03/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:10

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Ayres (OAB 108224/SP), Marcelo Araujo da Silva (OAB 375112/SP) Processo 1001703-91.2019.8.26.0095 - Usucapião - Reqte: Pedro Paulo de Souza Figueiredo - Reqda: Espólio de Ana de Souza Figueiredo - Ao (à) autor (a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2023, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 06:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2023, 15:48

Juntada de Ofício

21/08/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

11/08/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 09:40

Conclusos para despacho

11/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:24

Remetido ao DJE para Republicação

07/10/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 14:37

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2021, 09:33

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 05:22

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 20:11

Decisão

20/08/2021, 09:39

Conclusos para decisão

19/08/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 15:39

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2021, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 14:45

Decisão

26/03/2021, 12:08

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 16:20

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 12:08

Decisão

26/02/2021, 10:54

Conclusos para decisão

25/02/2021, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2020, 19:30

Ato ordinatório

20/10/2020, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2020, 20:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2020, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2020, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2020, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 15:47

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 07:11

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 07:11

Juntada de Outros documentos

08/06/2020, 11:30

Juntada de Outros documentos

08/06/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2020, 10:37

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:36

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2020, 10:34

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Expedição de Carta.

04/06/2020, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2020, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2020, 14:42

Decisão

20/02/2020, 14:29

Conclusos para decisão

19/02/2020, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2019, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2019, 11:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2019, 11:04

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:37

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 16:32

Despacho

•05/11/2024, 13:29

Despacho

•03/11/2024, 18:19

Despacho

•31/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:48

Decisão

•08/05/2023, 18:50

Despacho

•18/11/2022, 18:28

Despacho

•14/12/2021, 09:33

Decisão

•20/08/2021, 09:39

Decisão

•26/03/2021, 12:08

Decisão

•26/02/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:46

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:55

Sentença

•25/06/2025, 12:19

Despacho

•05/11/2024, 13:29

Despacho

•03/11/2024, 18:19

Despacho

•31/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:48

Decisão

•08/05/2023, 18:50

Despacho

•18/11/2022, 18:28

Despacho

•14/12/2021, 09:33

Decisão

•20/08/2021, 09:39

Decisão

•26/03/2021, 12:08

Decisão

•26/02/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 10:34

Decisão

•20/02/2020, 14:29

Despacho

•05/11/2019, 11:04