Procedimento Comum Cível 0136180-83.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

04 Acidentes Trabalho de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Acidentes Trabalho de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Felipe Nogueira Junior

Partes do Processo

PEDRO JOSE CABRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/04/2025, 15:02

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

04/04/2025, 15:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 00:52

Remetido ao DJE

30/01/2025, 06:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 19:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/01/2025, 19:24

Conclusos para Decisão

29/01/2025, 16:21

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 14:04

Certidão de Cartório Expedida

02/12/2024, 14:03

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/11/2024, 15:48

Transferência de Processo - Saída

22/11/2024, 15:48

Certidão Juntada

14/11/2024, 16:18

Evoluída a Classe

13/11/2024, 09:42

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/04/2025, 15:02

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

04/04/2025, 15:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 19:24

Decisão

•15/04/2024, 14:18

31/01/2025, 00:52

Remetido ao DJE

30/01/2025, 06:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 19:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/01/2025, 19:24

Conclusos para Decisão

29/01/2025, 16:21

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 14:04

Certidão de Cartório Expedida

02/12/2024, 14:03

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/11/2024, 15:48

Transferência de Processo - Saída

22/11/2024, 15:48

Certidão Juntada

14/11/2024, 16:18

Evoluída a Classe

13/11/2024, 09:42

Certidão de Cartório Expedida

08/08/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 07:44

Remetido ao DJE

31/07/2024, 00:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024, 17:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/04/2024, 04:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2024, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 14:18

Conclusos para Decisão

15/04/2024, 11:33

Suspensão do Prazo

26/02/2024, 21:55

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 21:42

Suspensão do Prazo

29/10/2023, 01:11

Incidente Processual Instaurado

21/09/2023, 12:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2023, 04:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/09/2023, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP) Processo 0136180-83.2008.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Pedro José Cabral - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo autor, com os quais o(a) executado concordou (fls. 264), no importe de R$ 2.830,73 (fls. 259), atualizado para 31/08/2023 (data-base), a ser atualizado na data do efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peticionante, sob pena de indeferimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:01

Conclusos para Despacho

31/08/2023, 10:00

Petição Juntada

30/08/2023, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 00:28

Remetido ao DJE

22/08/2023, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2023, 13:29

Conclusos para Despacho

22/08/2023, 11:22

Petição Juntada

22/08/2023, 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/08/2023, 03:39

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2023, 00:06

Remetido ao DJE

11/08/2023, 00:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2023, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 14:23

Conclusos para Despacho

10/08/2023, 12:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/02/2023, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 22:53

Remetido ao DJE

13/02/2023, 00:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2023, 14:16

Ato ordinatório

10/02/2023, 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2023, 21:39

Remetidos os Autos para Local Externo

03/11/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau

15/09/2022, 16:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

10/03/2015, 17:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/02/2015, 17:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

02/02/2015, 15:37

Proferido Despacho

15/01/2015, 16:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/01/2015, 17:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

17/12/2014, 16:22

Proferido Despacho

10/12/2014, 16:21

Recebidos os Autos do Advogado

18/11/2014, 17:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/11/2014, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2014, 09:08

Remetido ao DJE

12/11/2014, 10:31

Sentença Registrada

06/11/2014, 16:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida

06/11/2014, 13:28

Conclusos para Sentença

05/11/2014, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/10/2014, 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

20/10/2014, 16:42

Recebidos os Autos do Advogado

06/10/2014, 15:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/09/2014, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2014, 09:21

Remetido ao DJE

19/09/2014, 09:06

Proferido Despacho

09/09/2014, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria

03/09/2014, 17:20

Recebidos os Autos da Contadoria

03/09/2014, 17:20

Remetidos os Autos para a Contadoria

10/02/2014, 15:00

Proferido Despacho

03/02/2014, 15:29

Conclusos para Despacho

03/02/2014, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2013, 18:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

30/09/2013, 10:45

Proferido Despacho

23/09/2013, 16:10

Recebidos os Autos do Advogado

03/09/2013, 13:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/08/2013, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2013, 08:57

Remetido ao DJE

28/08/2013, 09:26

Proferido Despacho

16/08/2013, 00:00

Conclusos para Despacho

15/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

28/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

04/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

27/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

23/11/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2012, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/11/2012, 00:00

Remetido ao DJE

09/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

26/10/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/10/2012, 00:00

Proferido Despacho

17/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

17/10/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2012, 00:00

Remetido ao DJE

19/09/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2012, 00:00

Remetido ao DJE

17/09/2012, 00:00

Proferido Despacho

14/09/2012, 00:00

Ofício Expedido

26/07/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

25/07/2012, 00:00

Ofício Expedido

25/07/2012, 00:00

Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

24/07/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2012, 00:00

Remetido ao DJE

15/03/2012, 00:00

Homologado o Cálculo

09/03/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/02/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2012, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/02/2012, 00:00

Remetido ao DJE

15/02/2012, 00:00

Proferido Despacho

01/02/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

07/12/2011, 00:00

Proferido Despacho

24/11/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2011, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

27/07/2011, 00:00

Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público

25/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

20/03/2009, 00:00

Certidão de Publicação

11/03/2009, 00:00

Aguardando Publicação

10/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

06/03/2009, 00:00

Certidão de Publicação

14/01/2009, 00:00

Aguardando Publicação

13/01/2009, 00:00

Sentença: Embargos Acolhidos

07/01/2009, 00:00

Sentença Registrada

07/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

12/12/2008, 00:00

Certidão de Publicação

05/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

04/12/2008, 00:00

Retorno ao Cartório de Origem

25/11/2008, 00:00

Sentença Registrada

25/11/2008, 00:00

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente

24/11/2008, 00:00

Conclusos para Sentença

21/11/2008, 00:00

Certidão de Publicação

18/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

17/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

07/11/2008, 00:00

Mandado de Citação Emitido

08/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

03/10/2008, 00:00

Recebimento

05/09/2008, 18:02

Remessa à Vara

05/09/2008, 17:47

Processo Distribuído

05/09/2008, 12:23

Decisão

•31/08/2023, 13:01

Despacho

•22/08/2023, 13:29

Despacho

•10/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 14:15