Execução de Título Extrajudicial 1009163-51.2018.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009163-51.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 320

05/05/2026, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

15/04/2026, 13:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321

08/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321

07/04/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 02:52

Juntada

06/04/2026, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0764/2026Teor do ato: Vistos. 1. Peças Sigilosas - Defiro a pesquisa e o bloqueio de ativos financeiros e bens em nome do(s) executado(s) (AT TERRAPLENAGEM LTDA EPP, CNPJ 05.947.975/0001-45 e AIRTON SQUINCALI, CPF 481.932.759-34), via SISBAJUD e INFOJUD. Custas recolhidas às fls. 615/616 e 643/644. 2. Nos moldes do artigo 835, I, e § 1º, do Código de Processo Civil, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, consoante dispõe o artigo 854 do Código de Processo Civil, determino a constrição e bloqueio dos ativos em depósito ou aplicação financeira em nome do(s) executado(s), via SISBAJUD, até o valor atualizado do débito exequendo (R$ 432.063,93 - atualizado para agosto de 2025), na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Expeça-se ordem de bloqueio, efetuando a consulta do resultado no prazo legal, devendo ser os valores excedentes desbloqueados, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. O valor encontrado permanecerá bloqueado e o(s) executado(s) fica(m) intimado(s) com a publicação desta decisão, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, para apresentação de impugnação ao bloqueio. 5. Rejeitada, ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s) no prazo de cinco dias, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil e será efetuada a transferência do valor para conta judicial. 6. Por fim, inclua-se os exequentes no rol de inadimplentes, via Serasajud. Intime-se.Advogados(s): Rodrigo Sarno Gomes (OAB 203990/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

01/04/2026, 16:01

Juntada - SAJ

01/04/2026, 15:50

Juntada - SAJ

01/04/2026, 15:49

Juntada - SAJ

01/04/2026, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 15:11

DECISÃO

•18/11/2025, 17:27

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 320

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Todas as movimentações(326)

legal

Todos os documentos(59)