Agravo em Recurso Especial 0004906-88.2011.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Cumulativa de Peruibe 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Miguel Petroni Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Miguel Petroni Neto

Partes do Processo

HERVE HUBERT HUET DE FROBERVILLE

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

EMILIA HUET DE FROBERVILLE

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/02/2023

22/02/2023, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:35

Não conhecido o recurso de EMILIA HUET DE FROBERVILLE e HERVE HUBERT HUET DE FROBERVILLE

12/12/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 08:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/10/2022, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 23:10

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h