Embargos de Declaração Cível 0004906-88.2011.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Miguel Petroni Neto

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CPF

Autor

EMILIA HUET DE FROBERVILLE

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN STIPANICH

OAB/SP 229409·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE

OAB/SP 153331·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/SP 228259·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA MORTARI

OAB/SP 199158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:05

Recebidos os autos

20/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/08/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2021, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2021, 13:50

Recurso Extraordinário não admitido

04/10/2021, 14:51

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:05

Recebidos os autos

20/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/08/2022, 17:19

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 14:51

Despacho

•04/10/2021, 14:50

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legal

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Expedição de Certidão.

31/05/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2021, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2021, 13:50

Recurso Extraordinário não admitido

04/10/2021, 14:51

Recurso Especial não admitido

04/10/2021, 14:50

Recebidos os autos

14/12/2020, 13:49

Conclusos para decisão

11/12/2020, 18:37

Recebidos os autos

11/12/2020, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/10/2020, 15:04

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 13:17

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2020, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/08/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/02/2020, 16:43

Voto do relator proferido

19/02/2020, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2020, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2020, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2020, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2020, 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2020, 16:00

Inclusão em Pauta

27/11/2019, 14:06

Recebidos os autos

27/11/2019, 11:19

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2019, 13:58

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2019, 10:41

Recebidos os autos

14/11/2019, 13:44

Conclusos para decisão

12/11/2019, 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/11/2019, 12:22

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 15:02

Acórdão

•19/02/2020, 15:06

Despacho

•26/11/2019, 10:41