Execução de Título Extrajudicial 1024560-88.2019.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 110.077,76

Órgão julgador

09 Civel de Santos

Partes do Processo

RF SPE LTDA

CNPJ

Autor

CICERO ROBERTO SANTOS

CPF

Reu

SANDRA LUCIA SEVERINA GOMES

CPF

Reu

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Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:31

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:49

Reativação de Processo Suspenso

20/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 16:13

Todas as movimentações(130)

Bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:31

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:55

Decisão

•07/10/2024, 17:13

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Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:49

Reativação de Processo Suspenso

20/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 16:13

Arquivado Provisoriamente

23/11/2023, 12:35

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 16:12

Suspensão do Prazo

31/10/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:07

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 06:34

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:50

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB 229216/SP) Processo 1024560-88.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rf Spe Ltda - Vistos etc. I. Já se decidiu que: Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª. Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o ac. Min. Américo Luz, j. 24.8.88) (...). Admitindo a transação mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119, RMDCPC 33/125 (TJDFT, AI 2009.00.2.012673-4" [destaquei]. II. Diante desse quadro, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 243/245, resolvendo o mérito, ex vi do artigo 487, inciso III, b, parágrafo único, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil). III. Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Após, aguarde-se em Cartório o prazo estabelecido para o seu cumprimento, ficando o processo suspenso Movimentação 61614. Custas ex lege. P. I. C. Santos, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

31/08/2023, 13:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2023, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

31/05/2023, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 17:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2023, 17:17

Bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 11:27

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:36

Reativação de Processo Suspenso

03/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 13:55

Suspensão do Prazo

26/12/2022, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2022, 16:57

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 12:31

Arquivado Provisoriamente

04/08/2022, 23:26

Suspensão do Prazo

25/12/2021, 22:22

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 07:25

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 02:11

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

02/02/2021, 10:36

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2020, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2020, 12:18

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

29/11/2020, 16:04

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 19:02

Conclusos para despacho

26/11/2020, 18:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/11/2020, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 14:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/10/2020, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2020, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2020, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 20:16

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 20:01

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2020, 15:58

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 05:01

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2020, 14:58

Decisão

04/03/2020, 18:26

Conclusos para decisão

04/03/2020, 17:09

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2020, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 13:21

Recebida a Petição Inicial

07/02/2020, 10:54

Conclusos para decisão

06/02/2020, 14:40

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2019, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2019, 11:22

Decisão

14/11/2019, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2019, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2019, 13:00

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

25/10/2019, 18:11

Conclusos para decisão

25/10/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:12

Decisão

•19/09/2023, 17:17

Sentença

•31/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:54

Decisão

•31/05/2023, 17:18

Decisão

•06/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:55

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Sentença

•29/11/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 20:58

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 15:58

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/04/2026, 16:55

Decisão

•07/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:12

Decisão

•19/09/2023, 17:17

Sentença

•31/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:54

Decisão

•31/05/2023, 17:18

Decisão

•06/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:55

Decisão

•06/12/2022, 16:57

Sentença

•29/11/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 20:58

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 15:58

Decisão

•04/03/2020, 18:26

Decisão

•07/02/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 13:32

Decisão

•14/11/2019, 13:18

Decisão

•25/10/2019, 18:11