Procedimento Comum Cível 1029188-12.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.280,78

Órgão julgador

03 Civel de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Henrique Rodrigues Torres

Partes do Processo

RAFAEL MARTINS STEFFEN

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA APARECIDA PANSANI PULCINELLI

OAB/SP 157190·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP 139242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:01

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 17:01

Documento Juntado

04/02/2025, 10:46

Documento Juntado

04/02/2025, 10:46

Petição Juntada

13/12/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:56

Remetido ao DJE

12/12/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 13:27

Conclusos para Despacho

12/12/2024, 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 09:33

Petição Juntada

11/12/2024, 14:47

Petição Juntada

11/12/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:09

Remetido ao DJE

06/12/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:01

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 17:01

Documento Juntado

04/02/2025, 10:46

Documento Juntado

04/02/2025, 10:46

Petição Juntada

13/12/2024, 14:26

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 13:27

Decisão

•05/12/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:56

Remetido ao DJE

12/12/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 13:27

Conclusos para Despacho

12/12/2024, 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 09:33

Petição Juntada

11/12/2024, 14:47

Petição Juntada

11/12/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:09

Remetido ao DJE

06/12/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 16:22

Conclusos para Despacho

05/12/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2024, 11:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

15/07/2024, 12:19

Certidão de Cartório Expedida

15/07/2024, 12:15

Contrarrazões Juntada

29/05/2024, 11:45

Contrarrazões Juntada

27/05/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:02

Remetido ao DJE

06/05/2024, 00:09

Recebido o recurso

03/05/2024, 14:39

Conclusos para Decisão

03/05/2024, 10:37

Certidão de Cartório Expedida

03/05/2024, 10:34

Apelação/Razões Juntada

02/05/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 00:34

Remetido ao DJE

18/04/2024, 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 16:05

Conclusos para Despacho

11/04/2024, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2024, 15:54

Embargos de Declaração Juntados

19/03/2024, 11:07

Embargos de Declaração Juntados

18/03/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:04

Remetido ao DJE

13/03/2024, 00:16

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

12/03/2024, 15:49

Conclusos para Despacho

05/03/2024, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/12/2023, 13:09

Conclusos para Despacho

05/10/2023, 15:27

Certidão de Cartório Expedida

05/10/2023, 15:26

Petição Juntada

12/09/2023, 11:25

Petição Juntada

04/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Sônia Aparecida Pansani Pulcinelli (OAB 157190/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1029188-12.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RAFAEL MARTINS STEFFEN - Reqda: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION, DECOLAR.COM LTDA - 1. Constata-se que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: [] V promover, a qualquer tempo, a autocomposição []. 1.1. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandante(s) / demandado

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:10

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:57

Pedido de Habilitação Juntado

10/08/2023, 13:57

Conclusos para Despacho

09/05/2023, 15:12

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2023, 15:12

Petição Juntada

23/03/2023, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 23:14

Remetido ao DJE

21/03/2023, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2023, 18:28

Conclusos para Decisão

20/03/2023, 11:38

Réplica Juntada

22/02/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 02:43

Remetido ao DJE

27/01/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2023, 11:21

Conclusos para Decisão

27/01/2023, 10:41

Contestação Juntada

17/01/2023, 13:25

AR Positivo Juntado

28/12/2022, 10:02

AR Positivo Juntado

24/12/2022, 09:01

Contestação Juntada

20/12/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 02:41

Remetido ao DJE

15/12/2022, 10:31

Carta Expedida

15/12/2022, 10:24

Carta Expedida

15/12/2022, 10:24

Recebida a Petição Inicial

15/12/2022, 10:24

Conclusos para Decisão

13/12/2022, 10:02

Suspensão do Prazo

20/11/2022, 07:42

Petição Juntada

17/11/2022, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 03:06

Remetido ao DJE

21/10/2022, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2022, 16:32

Conclusos para Decisão

18/10/2022, 10:14

Emenda à Inicial Juntada

13/10/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 21:51

Remetido ao DJE

11/10/2022, 09:00

Documento Juntado

11/10/2022, 08:53

Documento Juntado

11/10/2022, 08:53

Documento Juntado

11/10/2022, 08:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial

11/10/2022, 08:52

Conclusos para Decisão

10/10/2022, 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2022, 11:13

Decisão

•03/05/2024, 14:39

Sentença

•17/04/2024, 16:05

Sentença

•12/03/2024, 15:49

Decisão

•08/12/2023, 13:09

Decisão

•30/08/2023, 19:57

Decisão

•20/03/2023, 18:28

Decisão

•27/01/2023, 11:21

Decisão

•15/12/2022, 10:24

Decisão

•21/10/2022, 16:32

Decisão

•11/10/2022, 08:52