Execução Fiscal 0537346-77.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.503,54

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

A G I E LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANTE HIGASI SALES

CPF·Representa: Réu

PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET

OAB/SP 231405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:21

Mantida a Decisão Anterior

13/05/2026, 19:21

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:02

Todas as movimentações(93)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:21

Mantida a Decisão Anterior

13/05/2026, 19:21

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:14

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 19:21

Decisão

•18/02/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/12/2025, 18:02

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:53

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 15:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

25/04/2025, 14:24

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 01:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2025, 13:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2024, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 12:13

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

18/09/2024, 11:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2024, 15:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2024, 10:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/07/2024, 09:15

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 00:00

Autos no Prazo

08/02/2024, 17:20

Autos no Prazo

08/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 11:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 09:18

Ato ordinatório

28/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2023, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB 231405/SP) Processo 0537346-77.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: A G I e Ltda - Vistos. Fls. 87/96: acerca do quanto alegado (homonímia), e pleito de isenção em relação à eventual sucumbência, manifeste-se a executada/excipiente, no prazo de dez (10) dias. Após, à exequente. Efetivadas estas providências, tornem os autos conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/11/2022, 15:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

21/10/2022, 11:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/10/2022, 12:46

Expedição de Carta.

19/09/2022, 12:46

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/09/2022, 15:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/07/2022, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2022, 16:33

Expedição de Carta.

16/05/2022, 15:53

Expedição de Carta.

16/05/2022, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 10:26

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 10:26

Processo Materializado

09/10/2021, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 10:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2020, 16:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/08/2019, 12:01

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 04:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/07/2019, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

19/06/2019, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2019, 14:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/04/2019, 14:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/04/2019, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2019, 13:48

Expedição de Carta.

27/03/2019, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2019, 15:15

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

20/03/2019, 10:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/03/2019, 12:54

Decisão

28/01/2015, 15:23

Distribuído por sorteio

19/11/2014, 17:45

Decisão

•10/12/2025, 18:02

Decisão

•13/09/2025, 15:40

Decisão

•25/04/2025, 14:24

Decisão

•19/01/2025, 13:44

Decisão

•19/09/2024, 14:45