Execução Fiscal 0528065-97.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 95.249,06

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

DBD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

DANIEL MANTOVANI

OAB/SP 163577·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS KALIL NETO

OAB/SP 286187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/05/2026, 12:22

Autos no Prazo

07/04/2026, 13:42

Reativação de Processo Suspenso

12/12/2025, 15:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/12/2025, 12:40

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/08/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 13:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:39

Bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(130)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/05/2026, 12:22

Autos no Prazo

07/04/2026, 13:42

Reativação de Processo Suspenso

12/12/2025, 15:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/12/2025, 12:40

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 22:46

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 15:33

Decisão

•11/06/2025, 13:47

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legal

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Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/08/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 13:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:39

Bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 09:09

Proferido Despacho

20/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2025, 08:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/12/2024, 14:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/12/2024, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/12/2024, 16:45

Ato ordinatório

09/09/2024, 18:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 09:11

Ato ordinatório

27/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:49

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Mantovani (OAB 163577/SP), Jose Carlos Kalil Neto (OAB 286187/SP) Processo 0528065-97.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Dbd Solucoes Em Informatica Ltda - Vistos. Fls. 163/165: proceda-se conforme requerido, intimando-se o executado para oferecimento de bens à penhora, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, acione-se os sistemas RENAJUD e INFOJUD para fins de obtenção de relação de veículos e bens em nome da executada. Efetivadas todas estas providências, à Municipalidade. Int.

01/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

31/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2023, 10:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

25/04/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 15:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/03/2023, 15:17

Mudança de Magistrado

19/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 12:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/07/2022, 11:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/06/2022, 13:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/06/2022, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2022, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 21:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 21:05

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 21:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 21:05

Processo Materializado

09/10/2021, 21:05

Bloqueio/penhora on line

13/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 14:53

Início da Execução Juntado

24/01/2020, 10:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/01/2020, 13:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/12/2019, 09:13

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

10/12/2019, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2019, 11:07

Juntada de Decisão

06/12/2019, 17:14

Recebidos os Autos da Conclusão

18/11/2019, 12:38

Decisão

14/11/2019, 18:58

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:45

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 10:54

Recebidos os Autos da Conclusão

07/10/2019, 11:05

Decisão

04/10/2019, 18:51

Conclusos para decisão

30/09/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 15:51

Recebidos os Autos da Conclusão

16/07/2019, 10:29

Decisão

05/07/2019, 15:31

Conclusos para decisão

17/06/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 11:43

Recebidos os Autos do Advogado

23/04/2019, 15:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

22/04/2019, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2019, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2019, 14:45

Recebidos os Autos da Conclusão

09/04/2019, 14:55

Proferido Despacho

05/04/2019, 18:53

Conclusos para decisão

01/04/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 15:46

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/03/2019, 14:35

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 22:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/02/2019, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2019, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2018, 14:53

Recebidos os Autos da Conclusão

25/07/2018, 11:56

Proferido Despacho

17/07/2018, 18:05

Conclusos para decisão

11/06/2018, 14:07

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/05/2018, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 13:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/04/2018, 10:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/03/2018, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2018, 10:45

Expedição de Carta.

16/02/2018, 11:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/01/2018, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 15:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/11/2017, 16:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/10/2017, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

29/06/2017, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2016, 10:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/09/2016, 14:51

Expedição de Carta.

31/08/2016, 09:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/08/2016, 10:49

Decisão

27/11/2014, 16:28

Distribuído por sorteio

30/10/2014, 17:48

Decisão

•24/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:11

Despacho

•20/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:27