Usucapião 1005344-36.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Braganca Paulista

Partes do Processo

LUIZ URBANO MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOS MARTINS

CPF

Autor

PAULO APARECIDO URBANO

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL BECKER MARSON

OAB/SP 426478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUIZ URBANO MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOS MARTINS

CPF

Autor

PAULO APARECIDO URBANO

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

CNPJ

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BRAGANCA PAULISTA

TERCEIRO

SERGIO ENIVALDO BERTHOLDO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2024, 00:39

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:35

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:35

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2024, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2024, 01:48

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:36

Juntada de Ofício

05/09/2023, 13:30

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Becker Marson (OAB 426478/SP) Processo 1005344-36.2023.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Luiz Urbano Martins, Maria do Carmo Campos Martins - Ciência ao autor do recebimento do AR de fl. 189 por terceiros. Sendo assim, será expedido mandado de citação para tentativa de citação do confrontante Paulo Aparecido Urbano, no mesmo endereço, devendo o autor recolher a guia do oficial de justiça, no valor de R$ 102,78, no prazo de 05 dias. Caso prefira, poderá juntar nos autos a declaração de anuência do confrontante com firma reconhecida.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:32

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 13:07

Juntada de Mandado

31/08/2023, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2023, 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2023, 05:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 10:25

Expedição de Carta.

07/08/2023, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:22

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:34

Classe retificada de 7 para 49

11/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/07/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2023, 10:41

Determinada a emenda à inicial

13/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 13:32

Decisão

•03/05/2024, 12:39

Sentença

•11/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:21

Decisão

•19/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:38

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:35

Decisão

•03/05/2024, 12:39

Sentença

•11/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:21

Decisão

•19/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:38

Decisão

•10/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:25

Decisão

•28/07/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:34

Decisão

•10/07/2023, 13:01

Decisão

•13/06/2023, 15:22