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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Guaratingueta

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

Reu

TEREZA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS

OAB/SP 343894·CPF·Representa: Autor

FELIPE CALTABIANO GUIMARAES

OAB/SP 342184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

Reu

TEREZA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

CNPJ

TERCEIRO

ROSINILDA SANTOS MORAIS

TERCEIRO

SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO

TERCEIRO

MARIA LUCIELI OLIVEIRA QUEIROZ

TERCEIRO

JOSE APARECIDO PEREIRA, AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ANA PAULA DA SILVA DUARTE FRANCISCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE OSMAR MONTEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIELI DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 17:18

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais

08/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 09:14:28, 2ª Vara.

27/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 03:45:00, 2ª Vara.

25/03/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(155)

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 17:18

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:18

Despacho

•16/03/2026, 16:36

08/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 09:14:28, 2ª Vara.

27/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 03:45:00, 2ª Vara.

25/03/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 16:36

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 04:20

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:18

Suspensão do Prazo

15/11/2025, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 16:13

Juntada de Mandado

23/10/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2025, 01:16

Conclusos para despacho

02/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2024, 23:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 18:33

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:11

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:37

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:36

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:36

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:36

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:35

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:39

Recebida a Petição Inicial

07/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 11:36

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 23:13

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Furtado Calixto (OAB 216989/SP), Thais Conceição Estevam dos Santos (OAB 343894/SP) Processo 1002455-71.2022.8.26.0220 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida da Silva Machado - Vistos. Tornem os autos ao CRI para manifestação. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2023, 15:17

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:14

Concedida a Dilação de Prazo

17/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2022, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2022, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2022, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 13:49

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 17:42

Decisão

•06/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:45

Despacho

•19/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:51

Despacho

•16/04/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:15

Despacho

•04/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:03

Decisão

•07/08/2024, 16:10

Despacho

•04/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:36

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/04/2026, 17:18

Despacho

•16/03/2026, 16:36

Decisão

•06/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:45

Despacho

•19/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:51

Despacho

•16/04/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:15

Despacho

•04/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:03

Decisão

•07/08/2024, 16:10

Despacho

•04/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:37

Despacho

•31/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:04

Despacho

•11/05/2023, 15:17

Despacho

•11/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:58

Despacho

•17/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:05

Despacho

•30/05/2022, 13:49