Cumprimento de sentença 0019668-48.2023.8.26.0002 - TJSP

Cumprimento de sentença 0019668-48.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:56

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 05:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 05:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB 465585/SP) Processo 0019668-48.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herica Maria Costa Santos - Exectda: Claro S/A - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, e diante da satisfação manifestada pela parte exequente (fls. 42), o débito se encontra integralmente satisfeito, razão pela qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino o imediato cancelamento da ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD e eventual desbloqueio de valores. Liberem-se nos autos as peças sigilosas. Caso já tenha havido bloqueio e transferência, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento, em devolução, em favor da parte executada. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente do valor depositado a fls. 41, nos moldes do formulário de fls. 43. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, desde logo, certifique-se o trânsito em julgado. As custas finais (1% do valor, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03) devem ser pagas pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Na inércia, após sua intimação postal (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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