Execução da Pena 0007398-21.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Buri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GILMAR ROSA

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRIS BERNARDES VILELA

OAB/SP 466936·CPF·Representa: Réu

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO

OAB/SP 283828·CPF·Representa: Réu

BRUNA CATARINA SAVOIA

OAB/SP 354460·CPF·Representa: Réu

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP 449619·CPF·Representa: Réu

GLEDIÊ CAMARGO GARCIA

OAB/SP 453152·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAMIRIS BERNARDES VILELA

OAB/SP 466936·CPF·Representa: Réu

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO

OAB/SP 283828·CPF·Representa: Réu

BRUNA CATARINA SAVOIA

OAB/SP 354460·CPF·Representa: Réu

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP 449619·CPF·Representa: Réu

GLEDIÊ CAMARGO GARCIA

OAB/SP 453152·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ MARIA DE PROENÇA

OAB/SP 425752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

08/11/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 12:55

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

20/05/2024, 12:25

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 19:02

Todas as movimentações(187)

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

08/11/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:58

Sentença

•20/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 12:55

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

20/05/2024, 12:25

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 03:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 18:09

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

10/11/2023, 09:40

Recebidos os autos

10/11/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/11/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

09/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

09/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2023, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2023, 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:00

Concedida Progressão de regime

31/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:40

Declarada a Remição

26/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Almeida Antunes (OAB 283828/SP), Bruna Catarina Savoia (OAB 354460/SP) Processo 0007398-21.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GILMAR ROSA - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 21 dias (fls. 271) e de estudo por outras 36 horas (fls. 272), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 10

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:57

Declarada a Remição

30/08/2023, 15:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:18

Declarada a Remição

08/08/2023, 16:17

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2023, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:32

Processo Reativado

31/05/2023, 08:26

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 01:42

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:20

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2023, 00:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 17:01

Conclusos para decisão

16/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 16:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/12/2022, 15:24

Juntada de Ofício

08/12/2022, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2022, 00:01

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2022, 14:31

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2022, 12:37

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.

02/12/2022, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2022, 01:48

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 13:17

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 23:04

Conclusos para decisão

28/11/2022, 16:37

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2022, 01:30

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 09:03

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:18

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de Resposta

11/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de Resposta

11/11/2022, 09:44

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 15:27

Expedição de Ofício.

20/10/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/10/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 15:22

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 15:22

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:39

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 11:59

Distribuído por competência exclusiva

20/10/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:47

Despacho

•15/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:43

Decisão

•29/01/2024, 18:09

Decisão

•06/11/2023, 14:18

Decisão

•31/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:03

Decisão

•26/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:00

Decisão

•12/09/2023, 16:39

Decisão

•30/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:28

Decisão

•08/08/2023, 16:17

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:58

Sentença

•20/05/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:47

Despacho

•15/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:43

Decisão

•29/01/2024, 18:09

Decisão

•06/11/2023, 14:18

Decisão

•31/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:03

Decisão

•26/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:00

Decisão

•12/09/2023, 16:39

Decisão

•30/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:28

Decisão

•08/08/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:12

Despacho

•31/05/2023, 13:29

Despacho

•01/03/2023, 12:50

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Acórdão

•28/02/2023, 12:20

Decisão

•25/01/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 14:43

Despacho

•17/12/2022, 17:01

Decisão

•05/12/2022, 14:31

Decisão

•30/11/2022, 13:17

Despacho

•25/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:29

Despacho

•17/11/2022, 13:05

Despacho

•11/11/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:44

Despacho

•20/10/2022, 14:39

Decisão

•20/10/2022, 11:57

Decisão

•20/10/2022, 11:57

Sentença

•20/10/2022, 11:57

Decisão

•20/10/2022, 11:57

Decisão

•20/10/2022, 11:57