Recurso Especial 1003373-90.2023.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 202.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

FATIMA OLIVEIRA DE QUADROS

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FORTE AGUIAR

OAB/SP 474198·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP 329893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088920/2025

07/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1088920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de FATIMA OLIVEIRA DE QUADROS - ESPÓLIO

30/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/04/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 13:14

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•14/04/2025, 13:14

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•14/04/2025, 13:14

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•14/04/2025, 13:14

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•14/04/2025, 13:14

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