Embargos à Execução Fiscal 0007574-42.2014.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 74.620,52

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL

Reu

ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA

OAB/SP 227704·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB/SP 178344·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PEREIRA LACERDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 03:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:40

Decisão

•20/02/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 03:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:19

Ato ordinatório

05/06/2025, 09:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Perito

27/08/2024, 13:47

Apensado ao processo

25/07/2024, 15:39

Processo Materializado

25/07/2024, 15:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/03/2024, 15:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/03/2024, 14:18

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Freitas de Natale (OAB 178344/SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB 227704/SP) Processo 0007574-42.2014.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargdo: Usina Santa Bárbara S/A Açúcar e Alcool - Vista às partes s/ a proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito (às fls.276/277), para, querendo, se manifestar no prazo comum de 05 (cinco) dias. VALOR DA PROPOSTA: TOTAL DOS HONORÁRIOS - R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais) (Obs. conforme consta na decisão de fl.263/264: "...Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar no prazo comum de cinco dias, ficando desde já consignado que a remuneração do perito será rateada entre as partes, nos termos do artigo 95, caput, do CPC, já que pela controvérsia instaurada, que ao revés do aduzido pela FESP não é unicamente de Direito, a presente determinação, pela consecução da prova pericial, é outrossim emanada deste juízo, e não só, portanto, do pedido feito pela embargada."

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:35

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Perito

25/08/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:14

Recebidos os Autos da Conclusão

07/08/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 10:34

Ato ordinatório

13/03/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 02:31

Recebidos os Autos da Conclusão

17/02/2023, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 06:03

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 17:01

Mudança de Magistrado

01/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 14:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/12/2021, 16:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

12/08/2021, 11:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2018, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 11:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/04/2016, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2016, 14:29

Expedição de Certidão.

16/03/2015, 12:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/03/2015, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2014, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2014, 12:31

Expedição de Certidão.

01/12/2014, 11:42

Decisão

28/11/2014, 11:32

Expedição de Certidão.

18/11/2014, 12:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

13/11/2014, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/11/2014, 09:57

Processo Materializado

13/11/2014, 09:46

Distribuído por competência exclusiva

12/11/2014, 15:33

Decisão

•03/12/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:11