Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001905-65.2023.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.507,36

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

LUCAS TOLEDO GAMBA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

05/04/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:28

Certidão de Cartório Expedida

17/12/2024, 15:28

Incidente Processual Instaurado

17/12/2024, 01:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/11/2024, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 02:09

Remetido ao DJE

08/11/2024, 00:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2024, 15:00

Homologado o Cálculo

07/11/2024, 14:59

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 11:26

Petição Juntada

31/10/2024, 18:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/09/2024, 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/09/2024, 13:27

Petição Juntada

07/09/2024, 13:10

Todas as movimentações(75)

Incidente Processual Instaurado

05/04/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:28

Certidão de Cartório Expedida

17/12/2024, 15:28

Incidente Processual Instaurado

17/12/2024, 01:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:27

19/11/2024, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 02:09

Remetido ao DJE

08/11/2024, 00:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2024, 15:00

Homologado o Cálculo

07/11/2024, 14:59

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 11:26

Petição Juntada

31/10/2024, 18:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/09/2024, 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/09/2024, 13:27

Petição Juntada

07/09/2024, 13:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/08/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:13

Remetido ao DJE

25/07/2024, 05:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 17:11

Conclusos para Decisão

17/07/2024, 14:19

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 23:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/02/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 06:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2024, 17:47

Remetido ao DJE

06/02/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 14:24

Conclusos para Despacho

02/02/2024, 16:52

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

28/01/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 00:54

Remetido ao DJE

13/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 10:14

Petição Juntada

12/12/2023, 20:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/11/2023, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 03:04

Remetido ao DJE

09/11/2023, 00:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2023, 20:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 20:31

Conclusos para Despacho

08/11/2023, 10:38

Pedido de Prazo Juntada

07/11/2023, 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2023, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/09/2023, 15:40

Petição Juntada

18/09/2023, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Alves Feitoza (OAB 432607/SP) Processo 1001905-65.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Toledo Gamba - Compete à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar planilha de cálculo referente à obrigação de pagar, conforme determinação de fls.194 (item 3).

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 13:32

Petição Juntada

31/08/2023, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 06:18

Remetido ao DJE

30/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 11:03

Petição Juntada

29/08/2023, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:54

Remetido ao DJE

13/07/2023, 06:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 18:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 18:35

Conclusos para Decisão

10/07/2023, 17:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/07/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 03:57

Remetido ao DJE

15/06/2023, 05:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2023, 21:01

Julgada Procedente a Ação

14/06/2023, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:53

Conclusos para Sentença

12/06/2023, 16:17

Remetido ao DJE

08/06/2023, 00:28

Réplica Juntada

07/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2023, 13:49

Contestação Juntada

06/06/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 06:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2023, 10:08

Remetido ao DJE

24/04/2023, 09:07

Mandado de Citação Expedido

24/04/2023, 08:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

24/04/2023, 07:56

Conclusos para Decisão

17/04/2023, 16:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/04/2023, 20:30

Decisão

•24/07/2024, 17:11

Despacho

•05/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:14

Despacho

•08/11/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:03

Decisão

•12/07/2023, 18:35

Sentença

•14/06/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:49

Decisão

•24/04/2023, 07:56