Procedimento Comum Cível 1002902-38.2016.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 14.960,00

Órgão julgador

02 Civel de Cacapava

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Cacapava

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA ROGERIO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIONOR ROGERIO DE CASSIA LOMBACK

CPF

Autor

ROBISON DE CASSIA LOMBACK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SHIRLEY BRITO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS

OAB/SP 196090·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SILVANA APARECIDA ROGERIO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIONOR ROGERIO DE CASSIA LOMBACK

CPF

Autor

ROBISON DE CASSIA LOMBACK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SHIRLEY BRITO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

LUCIANA WILMES ABDANUR

CPF

TERCEIRO

ADRIANA BERNARDES VALENTINI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:43

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 16:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/05/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

16/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

03/05/2024, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

05/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 16:30

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP) Processo 1002902-38.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Claudionor Rogerio de Cassia Lomback, Silvana Aparecida Rogerio, Robison de Cassia Lomback - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/08/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:07

Julgada improcedente a ação

25/07/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 00:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/05/2023, 22:48

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

02/12/2022, 11:09

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2022, 15:38

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 12:13

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão

22/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2022, 04:00

Expedição de Carta.

21/06/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 16:47

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2022, 11:15

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:45

Conclusos para decisão

26/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 21:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 00:06

Decisão

24/03/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 09:40

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2021, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 05:35

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

22/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 14:16

Ato ordinatório

24/05/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 22:43

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2021, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 13:57

Decisão

26/03/2021, 10:42

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 14:20

Conclusos para decisão

14/01/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2020, 06:23

Decisão

21/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão

28/08/2020, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2020, 12:00

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 23:52

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 03:04

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 14:21

Decisão

22/10/2019, 18:12

Conclusos para decisão

09/09/2019, 17:10

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2019, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:58

Decisão

31/05/2019, 19:55

Conclusos para julgamento

08/03/2019, 13:55

Suspensão do Prazo

11/02/2019, 21:18

Suspensão do Prazo

06/02/2019, 21:38

Expedição de Certidão.

21/12/2018, 06:34

Conclusos para decisão

10/12/2018, 17:44

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 15:21

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2018, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2018, 11:05

Decisão de Saneamento do Processo

04/04/2018, 13:00

Conclusos para decisão

03/04/2018, 15:58

Juntada de Outros documentos

10/11/2017, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2017, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2017, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 12:04

Ato ordinatório

20/09/2017, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2017, 10:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2017, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2017, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2017, 10:52

Ato ordinatório

12/06/2017, 11:30

Expedição de Carta precatória.

16/12/2016, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2016, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2016, 12:24

Decisão

27/09/2016, 13:07

Conclusos para decisão

21/09/2016, 17:54

Distribuído por sorteio

08/09/2016, 09:36

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Todos os documentos(73)

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:11

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:04

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Acórdão

•16/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:33

Sentença

•25/07/2023, 17:59

Decisão

•05/05/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:38

Decisão

•23/09/2022, 09:42

Decisão

•25/05/2022, 11:15

Decisão

•24/03/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 17:00

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•17/12/2021, 16:52

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•22/09/2021, 18:44

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•22/07/2021, 19:03

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•24/05/2021, 18:27

Decisão

•26/03/2021, 10:42

Decisão

•21/09/2020, 09:40

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•22/10/2019, 18:12

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•03/09/2019, 18:18

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•31/05/2019, 19:55

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•10/12/2018, 17:42

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•13/08/2018, 11:36

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•04/04/2018, 13:00

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•20/09/2017, 13:12

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•12/06/2017, 11:30

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•27/09/2016, 13:07