Execução de Título Extrajudicial 1008081-25.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008081-25.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/05/2026, 10:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 10:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

10/02/2026, 22:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 01:18

Juntada

28/01/2026, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2026Teor do ato: Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso." Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. No mais, ficam, de logo, as partes cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento do acordo, as partes serão intimadas e, caso inertes, independentemente de nova intimação, o feito subirá para para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Emerson de Souza (OAB 142562/SP), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Eraldo de Oliveira Costa (OAB 429026/SP)

27/01/2026, 17:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso." Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. No mais, ficam, de logo, as partes cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento do acordo, as partes serão intimadas e, caso inertes, independentemente de nova intimação, o feito subirá para para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se.

27/01/2026, 17:11

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70022974-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 26/01/2026 15:15

26/01/2026, 15:39

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:54

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70012648-7Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/01/2026 17:25

19/01/2026, 19:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70012285-6Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/01/2026 15:36

19/01/2026, 15:45

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819250355TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Ketty Caceres da RochaDiligência : 06/01/2026

10/01/2026, 05:01

Juntada

10/01/2026, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/12/2025, 07:01

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

17/12/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO

•27/01/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0883/2024Teor do ato: 1) Defiro a penhora das cotas sociais de titularidade do executado FRANCISCO FEITOZA PEREIRA JÚNIOR. Deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Expeça-se ofício à JUCESP para averbação da penhora. Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhada pela parte, independentementede apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es)realizar a impressão da presente decisão, que estará disponível no sitewww.tjsp.jus.Br,através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. 2) Intime-se a empresa HEMAFRAN TRANSPORTES LTDA na pessoa de seu representante legal, devendo o autor providenciar o que necessário para que ela proceda na forma do artigo 861 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias: Art. 861 - Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três) meses, para que a sociedade: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Parágrafo primeiro - Para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria. Parágrafo terceiro - Para os fins da liquidação de que trata o inciso III do caput, o juiz poderá, a requerimento do exequente ou da sociedade, nomear administrador, que deverá submeter à aprovação judicial a forma de liquidação Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os

23/10/2024, 01:53

Deferido o pedido - 1) Defiro a penhora das cotas sociais de titularidade do executado FRANCISCO FEITOZA PEREIRA JÚNIOR. Deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Expeça-se ofício à JUCESP para averbação da penhora. Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhada pela parte, independentementede apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es)realizar a impressão da presente decisão, que estará disponível no sitewww.tjsp.jus.Br,através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. 2) Intime-se a empresa HEMAFRAN TRANSPORTES LTDA na pessoa de seu representante legal, devendo o autor providenciar o que necessário para que ela proceda na forma do artigo 861 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias: Art. 861 - Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três) meses, para que a sociedade: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Parágrafo primeiro - Para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria. Parágrafo terceiro - Para os fins da liquidação de que trata o inciso III do caput, o juiz poderá, a requerimento do exequente ou da sociedade, nomear administrador, que deverá submeter à aprovação judicial a forma de liquidação Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.

22/10/2024, 12:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0171/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição.

27/02/2023, 00:55

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pes

24/02/2023, 15:31

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70022974-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 26/01/2026 15:15

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70012648-7Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/01/2026 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70012285-6Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/01/2026 15:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819250355TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Ketty Caceres da RochaDiligência : 06/01/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

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