Agravo em Recurso Especial 1000648-59.2020.8.26.0681 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000648-59.2020.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 174801/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174801 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS, BIANCA ZENI TRAJANO, EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA, MAGALI VERGES SACHETTO, MARCO TULIO FREIRE, MICHELE STEFFE DOMINGUES e NATALIA SARDENBERG Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00174801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372/SP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372/SP

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICIPIO DE LOUVEIRA apresentar resposta à petição n. 174801/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

27/03/2025, 09:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 174801/2025 -

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 174801/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174801 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372 - Publicação prevista para 07/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICIPIO DE LOUVEIRA apresentar resposta à petição n. 174801/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 174801/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(63)