Execução da Pena 0001481-26.2022.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Braganca Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MESSIAS DA SILVA

OAB/SP 406184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:50

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 11:23

Autos no Prazo

02/02/2026, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 11:39

Juntada de Mandado

02/02/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:24

Autos no Prazo

28/01/2026, 15:45

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/01/2026, 15:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:50

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 11:23

Autos no Prazo

02/02/2026, 14:07

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:23

Sentença

•28/01/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 11:39

Juntada de Mandado

02/02/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:24

Autos no Prazo

28/01/2026, 15:45

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/01/2026, 15:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 01:26

Indeferido o pedido

22/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 10:54

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2023, 15:36

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOÃO PEDRO DE PAULA - Manifeste a D. Defesa no prazo de 05 dias sobre o não comparecimento do sentenciado em cartório a fim de retirar a Carteira de Comparecimentos, bem como cota ministerial de fl. 120. Intimação - ADV: Rafael Messias da Silva (OAB 406184/SP) Processo 0001481-26.2022.8.26.0099 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:24

Juntada de Ofício

16/08/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:49

Juntada de Mandado

27/07/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:23

Juntada de Mandado

29/06/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 07:18

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 13:41

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

16/06/2023, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 10:35

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 06:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 06:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 14:46

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 19:07

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 13:31

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:36

Despacho

•22/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Despacho

•05/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:25

Despacho

•10/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:20

Despacho

•16/06/2023, 13:37

Despacho

•13/06/2023, 15:12

Despacho

•30/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:17

Despacho

•27/04/2022, 16:19

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:23

Sentença

•28/01/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:36

Despacho

•22/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Despacho

•05/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:25

Despacho

•10/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:20

Despacho

•16/06/2023, 13:37

Despacho

•13/06/2023, 15:12

Despacho

•30/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:17

Despacho

•27/04/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:31

Despacho

•08/04/2022, 16:56

Sentença

•08/04/2022, 16:56

Decisão

•08/04/2022, 16:56