Execução da Pena 0007938-02.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMANUEL NUNES DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP 137370·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS MERLIM

OAB/SP 183873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

21/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2024, 00:09

Determinado o cancelamento da distribuição

07/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:49

Todas as movimentações(156)

Cancelada a Distribuição

21/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 11:46

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2024, 00:09

Determinado o cancelamento da distribuição

07/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 16:22

Expedição de Alvará.

30/01/2024, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 10:58

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:16

Declarada a Remição

22/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 18:36

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 10:44

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de Resposta

20/09/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:17

Declarada a Remição

11/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP) Processo 0007938-02.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Emanuel Nunes de Carvalho - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 70 (setenta) dias do total da pena imposta a Emanuel Nunes de Carvalho, MT: 1290223-5, RJI: 224347502-71, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/09/2022 a 31/07/2023).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:51

Declarada a Remição

30/08/2023, 16:51

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 17:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/07/2022, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:22

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 10:21

realizado cálculo de

22/06/2022, 10:16

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 20:03

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:37

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:31

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:30

Juntada de Mandado

21/06/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:30

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:28

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:28

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:24

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 17:00

Decisão

•30/01/2024, 11:12

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Todos os documentos(103)

Decisão

•07/02/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:49

Decisão

•30/01/2024, 11:12

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Acórdão

•30/01/2024, 10:24

Despacho

•23/01/2024, 08:38

Decisão

•22/01/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:47

Decisão

•30/11/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:18

Despacho

•07/11/2023, 16:22

Despacho

•31/10/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:40

Decisão

•25/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:20

Decisão

•11/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:17

Decisão

•30/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 10:55

Decisão

•09/02/2023, 17:47

Decisão

•12/07/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 13:03

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Sentença

•23/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:39

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:32

Acórdão

•21/06/2022, 17:31

Acórdão

•21/06/2022, 17:31

Acórdão

•21/06/2022, 17:31

Acórdão

•21/06/2022, 17:31

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

•21/06/2022, 17:29

Acórdão

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