Procedimento Comum Cível 1000992-41.2021.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Martinopolis

Partes do Processo

MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA FRANCISCA MACEDO

CPF

Autor

ELIZABETE DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

IRACI SILVA DE JESUS

CPF

Autor

AMELIA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA FRANCISCA MACEDO

CPF

Autor

ELIZABETE DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

IRACI SILVA DE JESUS

CPF

Autor

AMELIA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DO AMARAL

CPF

Autor

SUELI FRANCISCA DO AMARAL

CPF

Autor

HERMES DA SILVA

CPF

Reu

RAFAEL FRANCISCO CONTI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:12

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 21:34

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:29

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 17:11

Despacho

•31/01/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 12:12

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:12

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 09:07

Embargos de declaração acolhidos

25/01/2024, 08:57

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:35

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clelia dos Santos Silva (OAB 276282/SP), Letícia Naldei de Souza (OAB 352478/SP), Maiara Nicoletti Sudati (OAB 354898/SP) Processo 1000992-41.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelino da Silva, Sergio Luiz do Amaral, Sueli Francisca do Amaral, Antônia Francisca Macedo, Elizabete da Silva Franco, Iraci Silva de Jesus, Amelia da Silva Maciel - Reqdo: Hermes da Silva - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ANTÔNIA FRANCISCA MACEDO, AMÉLIA DA SILVA MACEDO, IRACI SILVA DE JESUS, ELIZABETE DA SILVA FRANCO, MARCELINO DA SILVA, SUELI FRANCISCA DO AMARAL E SÉRGIO LUIZ DO AMARAL em face de HERMES DA SILVA, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a extinção do condomínio existente nos imóveis localizados na Rua Belo Horizonte, n.º 168, bem como na Rua Dona Hortência, n.º 125, ambos na cidade de Martinópolis/SP; b) CONDENAR a requerida ao pagamento de aluguéis à parte autora, pelo período de uso exclusivo do imóvel de 04 de setembro de 2021 até a alienação judicial abatidas eventuais benfeitorias realizadas, cujo valor deverá ser apurado em cumprimento de sentença, com correção monetária de acordo com a tabela prática do TJ/SP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento mensal da parcela. Em razão da sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, limitado à gratuidade. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Martinopolis, 29 de agosto de 2023. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:46

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 12:48

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:22

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

09/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2023, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2023, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 08:18

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2022, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 22:46

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 15:04

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:38

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 15:24

Expedição de Ofício.

04/04/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 15:23

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2022, 01:31

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2022, 00:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2022, 18:11

Conclusos para decisão

10/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2021, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:36

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2021, 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2021, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2021, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2021, 08:46

Expedição de Carta.

19/08/2021, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 17:39

Despacho

•30/04/2024, 09:12

Decisão

•25/01/2024, 08:57

Despacho

•20/09/2023, 09:35

Sentença

•31/08/2023, 12:48

Decisão

•09/05/2023, 19:22

Despacho

•23/02/2023, 15:24

Despacho

•20/01/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:56

Decisão

•28/01/2022, 18:11

Despacho

•22/10/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/02/2025, 17:11

Despacho

•31/01/2025, 10:28

Despacho

•30/04/2024, 09:12

Decisão

•25/01/2024, 08:57

Despacho

•20/09/2023, 09:35

Sentença

•31/08/2023, 12:48

Decisão

•09/05/2023, 19:22

Despacho

•23/02/2023, 15:24

Despacho

•20/01/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:56

Decisão

•28/01/2022, 18:11

Despacho

•22/10/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:53

Despacho

•19/08/2021, 18:33