Execução Fiscal 1001298-83.2016.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 568,29

Órgão julgador

01 Cumulativa de Martinopolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

CNPJ

Autor

WELLINGTON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 02:50

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 03:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Henriques (OAB 172470/SP) Processo 1001298-83.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:45

Juntada de Ofício

19/04/2023, 15:54

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 02:50

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 12:49

Decisão

•02/06/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 03:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Henriques (OAB 172470/SP) Processo 1001298-83.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:45

Juntada de Ofício

19/04/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2022, 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2022, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 21:54

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 00:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 06:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 21:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 01:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 22:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2020, 19:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/06/2020, 13:27

Conclusos para despacho

19/06/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:36

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 04:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 23:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 21:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 21:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 19:19

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 13:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 14:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 10:44

Conclusos para despacho

04/09/2018, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 10:05

Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 16:13

Juntada de Outros documentos

06/08/2018, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/08/2018, 16:11

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 15:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2018, 18:12

Conclusos para decisão

15/02/2018, 13:33

Conclusos para despacho

13/12/2017, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 20:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2017, 00:00

Expedição de Carta.

24/11/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 18:12

Conclusos para despacho

01/09/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2017, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 18:02

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

26/01/2017, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2017, 17:56

Conclusos para decisão

26/01/2017, 16:05

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 11:30

Despacho

•22/06/2020, 13:27

Despacho

•17/09/2019, 19:19

Despacho

•05/09/2018, 10:44

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 16:13

Acórdão

•02/04/2018, 15:00

Acórdão

•02/04/2018, 15:00

Acórdão

•02/04/2018, 15:00

Acórdão

•02/04/2018, 15:00

Acórdão

•02/04/2018, 15:00

Decisão

•21/02/2018, 18:12

Despacho

•01/09/2017, 18:12

Despacho

•28/06/2017, 18:02

Decisão

•26/01/2017, 17:56