Procedimento Comum Cível 0061667-77.2012.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0061667-77.2012.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

29/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP) Processo 0061667-77.2012.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saraiva S/A Livreiros Editores - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:41

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/09/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:52

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:38

Despacho

•31/08/2023, 12:41

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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