Agravo em Recurso Especial 1500840-32.2020.8.26.0002 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500840-32.2020.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998281/2025

16/10/2025, 17:20

Protocolizada Petição 998281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 803538/2025 - RE no AgRg no

15/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00803538 - RE no AgRg AREsp 2945968

11/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803538 - RE no AgRg no AREsp 2945968 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2025, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 06/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 803538/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 710.

07/10/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 803538/2025 -

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 803538/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/09/2025, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998281/2025

Protocolizada Petição 998281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 803538/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00803538 - RE no AgRg AREsp 2945968

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803538 - RE no AgRg no AREsp 2945968 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 06/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 803538/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 710.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 803538/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 803538/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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