Embargos à Execução Fiscal 1024682-67.2020.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.575,69

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/05/2024, 11:06

Baixa Definitiva

23/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1024682-67.2020.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Nextel Telecomunicações LTDA - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias (observado o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017, cumprimento de sentença- para pagamento de quantia certa em formato digital. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2022, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2022, 07:31

Todas as movimentações(55)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/05/2024, 11:06

Baixa Definitiva

23/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1024682-67.2020.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Nextel Telecomunicações LTDA - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias (observado o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017, cumprimento de sentença- para pagamento de quantia certa em formato digital. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2022, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2022, 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2022, 02:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/12/2021, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2021, 05:01

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 18:58

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2021, 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:25

Conclusos para decisão

09/06/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2021, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

07/05/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2021, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2020, 09:56

Conclusos para decisão

17/12/2020, 12:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/12/2020, 13:37

Distribuído por dependência

14/12/2020, 11:29

Sentença

•28/10/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 15:02

Despacho

•14/06/2021, 13:25

Decisão

•07/05/2021, 18:51

Decisão

•18/12/2020, 09:56