Execução de Título Extrajudicial 1043838-74.2017.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1043838-74.2017.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 05:19

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

07/05/2026, 11:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 454

07/05/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 454

06/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1120/2026Data da Publicação: 06/05/2026

05/05/2026, 10:09

Juntada

05/05/2026, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1121/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores constritos, por se revelarem irrisórios em comparação ao montante exequendo, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme detalhamento constante às folhas retro. Ressalto que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. O desbloqueio encontra respaldo na jurisprudência consolidada, segundo a qual a manutenção de penhora sobre quantias ínfimas mostra-se inócua e desproporcional, podendo ser afastada mediante atuação ordinatória, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP.Advogados(s): Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Ariane Ruy Silviano (OAB 429573/SP)

05/05/2026, 10:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência às partes acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores constritos, por se revelarem irrisórios em comparação ao montante exequendo, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme detalhamento constante às folhas retro. Ressalto que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. O desbloqueio encontra respaldo na jurisprudência consolidada, segundo a qual a manutenção de penhora sobre quantias ínfimas mostra-se inócua e desproporcional, podendo ser afastada mediante atuação ordinatória, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP.

05/05/2026, 09:51

Juntada - SAJ

05/05/2026, 09:51

Juntada - SAJ

05/05/2026, 09:51

Juntada - SAJ

05/05/2026, 09:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 09:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1120/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Alexandre José de Bessa Neto, até o limite do débito (R$ 48.219,00, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de s

04/05/2026, 20:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0796/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Alexandre José de Bessa Neto, até o limite do débito (R$ 45.868,35, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se tra

01/07/2025, 02:42

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Alexandre José de Bessa Neto, até o limite do débito (R$ 45.868,35, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de

12/05/2025, 15:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0502/2023Teor do ato: Vistos. I - CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pelo interessado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNSEG, SUSEP e CAPITÂNIA DOS PORTOS e a fim de informar a este Juízo sobre a existência de eventuais crédito, ativos financeiros de previdência privada e/ou seguros em nome do(s) executado(s), e, em caso positivo, informar à qual fase correspondem, se à fase de aplicação ou à de pagamento dos benefícios previdenciários, procedendo-se ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$34.260,16) e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). O interessado deve comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Com a providência, aguarde-se resposta por trinta dias. II - Fls. 209/217:Pretende a parte exequente a penhora de eventuais recebíveis de cartão de crédito que a parte executada possa ter direito. Defiro a penhora de 30% de todos os recebíveis que a parte executada venha a receber. Justifico o percentual adotado em razão da razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar que a constrição não pode inviabilizar o exercício comercial da executada. CÓPIA DESTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pelo interessado à STONE CO, PAGSEGURO, MERCADO PAGO, CIELO, GETNET, SICREDI e IZETTLE, a fim de informem a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros em nome dosexecutados e, em caso positivo, retenham a porcentagem penhorada, procedendo com o seu depósito judicial até o limite do débito (R$34.260,16), devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencia

02/06/2023, 05:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I - CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pelo interessado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNSEG, SUSEP e CAPITÂNIA DOS PORTOS e a fim de informar a este Juízo sobre a existência de eventuais crédito, ativos financeiros de previdência privada e/ou seguros em nome do(s) executado(s), e, em caso positivo, informar à qual fase correspondem, se à fase de aplicação ou à de pagamento dos benefícios previdenciários, procedendo-se ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$34.260,16) e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). O interessado deve comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Com a providência, aguarde-se resposta por trinta dias. II - Fls. 209/217:Pretende a parte exequente a penhora de eventuais recebíveis de cartão de crédito que a parte executada possa ter direito. Defiro a penhora de 30% de todos os recebíveis que a parte executada venha a receber. Justifico o percentual adotado em razão da razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar que a constrição não pode inviabilizar o exercício comercial da executada. CÓPIA DESTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pelo interessado à STONE CO, PAGSEGURO, MERCADO PAGO, CIELO, GETNET, SICREDI e IZETTLE, a fim de informem a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros em nome dosexecutados e, em caso positivo, retenham a porcentagem penhorada, procedendo com o seu depósito judicial até o limite do débito (R$34.260,16), devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencial

01/06/2023, 15:20

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 454

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 454

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1120/2026Data da Publicação: 06/05/2026

Juntada

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