Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2025, 13:11
Conclusos para despacho
13/06/2025, 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
13/06/2025, 13:47
Suspensão do Prazo
18/05/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:12
Ato ordinatório
14/04/2025, 17:11
Expedição de Carta.
14/04/2025, 17:06
Documentos
Despacho
•29/09/2025, 13:11
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2025, 13:11
Conclusos para despacho
13/06/2025, 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
13/06/2025, 13:47
Suspensão do Prazo
18/05/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
26/04/2025, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:12
Ato ordinatório
14/04/2025, 17:11
Expedição de Carta.
14/04/2025, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2023, 09:11
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:00
Conclusos para despacho
11/09/2023, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:20
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Benedito Marques da Rocha (OAB 3180/PA) Processo 1000028-54.2020.8.26.0032 - Oposição - Reqdo: Belconav S/A -
Vistos. Nos termos do decidido pela Superior Instância, houve a revogação da doação, com reposição do imóvel objeto das demandas ao patrimônio público. Assim, expeça-se carta de sentença. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Benedito Marques da Rocha (OAB 3180/PA) Processo 1000028-54.2020.8.26.0032 - Oposição - Reqdo: Belconav S/A -
Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos; certifique-se nos autos 1008579-57.2019. Cumpra-se o v.acórdão II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:41
Remetido ao DJE para Republicação
31/08/2023, 12:46
Remetido ao DJE para Republicação
31/08/2023, 12:44
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2023, 14:47
Conclusos para despacho
25/07/2023, 12:15
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 12:14
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 06:41
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 17:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2023, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 01:59
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2023, 17:00
Conclusos para despacho
19/05/2023, 12:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/04/2023, 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/02/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 16:53
Expedição de Certidão.
27/12/2020, 06:37
Expedição de Certidão.
16/12/2020, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020, 14:53
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 06:37
Expedição de Certidão.
11/12/2020, 14:15
Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2020, 12:59
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 11:54
Ato ordinatório
03/12/2020, 11:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2020, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2020, 14:42
Julgada Procedente a Ação
23/11/2020, 15:07
Apensado ao processo
17/11/2020, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020, 14:16
Conclusos para julgamento
28/10/2020, 15:35
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 15:33
Decisão
28/10/2020, 14:41
Conclusos para decisão
16/10/2020, 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2020, 15:16
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2020, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2020, 23:31
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 16:27
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020, 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2020, 09:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/06/2020, 19:10
Conclusos para despacho
29/06/2020, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020, 09:57
Expedição de Certidão.
12/06/2020, 12:26
Juntada de Outros documentos
12/06/2020, 12:19
Suspensão do Prazo
06/06/2020, 00:20
Declarada incompetência
01/06/2020, 18:58
Conclusos para decisão
01/06/2020, 17:40
Proferido Despacho
22/05/2020, 15:41
Conclusos para despacho
22/05/2020, 09:00
Juntada de Petição de Réplica
22/05/2020, 02:00
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2020, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020, 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020, 17:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/04/2020, 13:33
Conclusos para despacho
13/04/2020, 09:48
Juntada de Petição de Contestação
09/04/2020, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2020, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020, 13:25
Expedição de Carta.
19/03/2020, 16:16
Determinada a Citação em Novo Endereço
16/03/2020, 18:09
Conclusos para despacho
16/03/2020, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2020, 09:16
Decisão
19/02/2020, 18:09
Conclusos para despacho
19/02/2020, 12:14
Juntada de Petição de Contestação
17/02/2020, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2020, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2020, 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2020, 09:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2020, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino