Cumprimento Provisório de Sentença 0001652-37.2023.8.26.0005 - TJSP

Cumprimento Provisório de Sentença 0001652-37.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON PEREIRA RIOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2026, 09:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 09:34

Arquivo - Em Secretaria

25/02/2025, 09:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

25/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo - UPJ CERTIDÃO DECURSO PRAZO - MANIFESTAÇÃO E ARQUIVAMENTO

25/02/2025, 09:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1158/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1158/2024Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 12 de dezembro de 2024.Advogados(s): Lucas Miranda da Silva (OAB 266954/SP), Rafael Costa Ferrarese (OAB 354239/SP)

12/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 12 de dezembro de 2024.

12/12/2024, 10:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ ANOTAÇÃO DE EMENDA

18/10/2024, 14:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0910/2024Data da Publicação: 07/10/2024Número do Diário: 4065

04/10/2024, 01:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0910/2024Teor do ato: Vistos, I - Fls. 153: certifique a Serventia se ainda constam valores bloqueados via SISBAJUD, procedendo-se ao seu desbloqueio com urgência. II - Anote-se a nova representação processual da exequente. III - Indefiro o requerimento de cadastramento do antigo procurador como exequente, à vista do evidente tumulto processual que tal cadastramento geraria, com duas execuções paralelas tramitando nos mesmos autos, devendo portanto o peticionante requerer a execução dos honorários que entende serem devidos através de novo incidente de cumprimento de sentença. Proceda-se à sua exclusão, devendo o presente cumprimento prosseguir somente com Gilson Pereira Rios como exequente. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2024 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de DireitoAdvogados(s): Lucas Miranda da Silva (OAB 266954/SP), Rafael Costa Ferrarese (OAB 354239/SP)

03/10/2024, 00:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

02/10/2024, 16:37

Juntada - SAJ

02/10/2024, 16:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, I - Fls. 153: certifique a Serventia se ainda constam valores bloqueados via SISBAJUD, procedendo-se ao seu desbloqueio com urgência. II - Anote-se a nova representação processual da exequente. III - Indefiro o requerimento de cadastramento do antigo procurador como exequente, à vista do evidente tumulto processual que tal cadastramento geraria, com duas execuções paralelas tramitando nos mesmos autos, devendo portanto o peticionante requerer a execução dos honorários que entende serem devidos através de novo incidente de cumprimento de sentença. Proceda-se à sua exclusão, devendo o presente cumprimento prosseguir somente com Gilson Pereira Rios como exequente. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2024 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 10:41

DECISÃO

•02/10/2024, 13:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0825/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada na modalidade reiterada. Defiro, ainda, a pesquisa para localização de bens pelo(s) sistemas(s) RENAJUD . Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Junina Motos Eireli, na pessoa dos sócios Andre Luiz Battigalhia Nogueira e Denis marini Fernandes e Denis Marini Fernandes; Valor atualizado: R$ 49.844,27 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, será considerado como RESULTADO NEGATIVO. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia; Todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando-se, a serventia, transferência do valor da execução para conta do juízo, com desbloqueio imediato do excedente. Trata-se de ato ordinatório, que dispensa deliberação judicial. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, f

10/09/2024, 00:10

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