Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010340-38.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Aracatuba

Partes do Processo

LUCAS VALENCO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 23:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 06:43

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2023, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 23:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 05:42

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 06:43

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2023, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 09:00

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:00

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Alves de Oliveira (OAB 184780/SP) Processo 0010340-38.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucas Valenço da Silva - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2023, 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 16:53

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2023.

29/03/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:45

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/12/2022, 22:49

Despacho

•31/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:21

Decisão

•15/06/2023, 16:53

Despacho

•10/01/2023, 16:45