Requisição de Pequeno Valor 0010340-38.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Aracatuba

Partes do Processo

LUCAS VALENCO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 184780·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:55

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:22

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 17:02

Decisão

•06/09/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:07

Protocolizada Petição

20/09/2023, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

20/09/2023, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2023, 00:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2023, 19:28

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 15:11

Sentença

•05/09/2023, 15:11

Sentença

•05/09/2023, 15:11