Execução de Título Extrajudicial 1017315-53.2016.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017315-53.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0894/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 02:15

Juntada

10/04/2026, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0894/2026Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro, e conclusos a seguir para decisão. Int. São Paulo, 09 de abril de 2026 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.Advogados(s): Ana Carolina Franco Guimarães dos Santos (OAB 482392/SP)

09/04/2026, 13:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro, e conclusos a seguir para decisão. Int. São Paulo, 09 de abril de 2026 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.

09/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70042469-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 11:11

09/03/2026, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0250/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 07:30

Juntada

03/02/2026, 07:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2026Teor do ato: Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Banco Santander contra Loggold Distribuidora, Luciana Carvalho Rocha e Michel Dias de Carvalho, alegando que 18/05/2016 celebrou com os executados Contrato de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$170.604,48, a ser pago em 24 parcelas, mas quedaram-se inadimplentes. Requereu o pagamento. Decisão de fl. 156 determinou a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, CPC, sem a citação dos executados. Decisão de fl. 194 determinou a citação por edital. Edital a fl. 196. Despacho de fls. 242/243 suspendeu a eficácia da citação por edital, pois as diligências para localização dos executados não foram esgotadas. Determinou-se a expedição de ofícios. Decisão de fl. 361 deferiu o arresto de valores. As fls. 364/368 foram bloqueados R$99,57 da executada Luciana (Mercado Pago - 09/08/2023), e R$456,92 do executado Michel. Decisão de fl. 450 declarou válida a citação por edital, após diligências posteriores que resultaram negativas. Os executados Luciana e Michel apresentaram exceção de pré-executividade as fls. 527/532. Alegaram nulidade de citação, pois a carta destina à Luciana foi recebida pelo porteiro de um hotel em que ela trabalhou há mais de 10 anos, e a carta destinada a Michel foi recebida por sua genitora. Aduziram que como garantia do contrato de empréstimo celebrado com o banco exequente, foi indicado o veículo Renault Fluence, placa AWX0931, que foi alienado à instituição financeira. Defenderam que eventual satisfação do crédito deve ocorrer mediante a venda do bem alienado. Decisão de fl. 537 reconheceu a cessão do crédito e determinou a substituição do polo ativo para Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ipanema VI. O exequente manifestou-se as fls. 545/547. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade, admitida por construção doutrinária e jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o

02/02/2026, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Banco Santander contra Loggold Distribuidora, Luciana Carvalho Rocha e Michel Dias de Carvalho, alegando que 18/05/2016 celebrou com os executados Contrato de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$170.604,48, a ser pago em 24 parcelas, mas quedaram-se inadimplentes. Requereu o pagamento. Decisão de fl. 156 determinou a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, CPC, sem a citação dos executados. Decisão de fl. 194 determinou a citação por edital. Edital a fl. 196. Despacho de fls. 242/243 suspendeu a eficácia da citação por edital, pois as diligências para localização dos executados não foram esgotadas. Determinou-se a expedição de ofícios. Decisão de fl. 361 deferiu o arresto de valores. As fls. 364/368 foram bloqueados R$99,57 da executada Luciana (Mercado Pago - 09/08/2023), e R$456,92 do executado Michel. Decisão de fl. 450 declarou válida a citação por edital, após diligências posteriores que resultaram negativas. Os executados Luciana e Michel apresentaram exceção de pré-executividade as fls. 527/532. Alegaram nulidade de citação, pois a carta destina à Luciana foi recebida pelo porteiro de um hotel em que ela trabalhou há mais de 10 anos, e a carta destinada a Michel foi recebida por sua genitora. Aduziram que como garantia do contrato de empréstimo celebrado com o banco exequente, foi indicado o veículo Renault Fluence, placa AWX0931, que foi alienado à instituição financeira. Defenderam que eventual satisfação do crédito deve ocorrer mediante a venda do bem alienado. Decisão de fl. 537 reconheceu a cessão do crédito e determinou a substituição do polo ativo para Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ipanema VI. O exequente manifestou-se as fls. 545/547. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade, admitida por construção doutrinária e jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o

02/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2026, 04:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70000239-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/01/2026 11:03

05/01/2026, 11:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 22:40

Documentos

DECISÃO

•09/04/2026, 13:27

DECISÃO

•02/02/2026, 19:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2026Teor do ato: Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Banco Santander contra Loggold Distribuidora, Luciana Carvalho Rocha e Michel Dias de Carvalho, alegando que 18/05/2016 celebrou com os executados Contrato de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$170.604,48, a ser pago em 24 parcelas, mas quedaram-se inadimplentes. Requereu o pagamento. Decisão de fl. 156 determinou a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, CPC, sem a citação dos executados. Decisão de fl. 194 determinou a citação por edital. Edital a fl. 196. Despacho de fls. 242/243 suspendeu a eficácia da citação por edital, pois as diligências para localização dos executados não foram esgotadas. Determinou-se a expedição de ofícios. Decisão de fl. 361 deferiu o arresto de valores. As fls. 364/368 foram bloqueados R$99,57 da executada Luciana (Mercado Pago - 09/08/2023), e R$456,92 do executado Michel. Decisão de fl. 450 declarou válida a citação por edital, após diligências posteriores que resultaram negativas. Os executados Luciana e Michel apresentaram exceção de pré-executividade as fls. 527/532. Alegaram nulidade de citação, pois a carta destina à Luciana foi recebida pelo porteiro de um hotel em que ela trabalhou há mais de 10 anos, e a carta destinada a Michel foi recebida por sua genitora. Aduziram que como garantia do contrato de empréstimo celebrado com o banco exequente, foi indicado o veículo Renault Fluence, placa AWX0931, que foi alienado à instituição financeira. Defenderam que eventual satisfação do crédito deve ocorrer mediante a venda do bem alienado. Decisão de fl. 537 reconheceu a cessão do crédito e determinou a substituição do polo ativo para Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ipanema VI. O exequente manifestou-se as fls. 545/547. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade, admitida por construção doutrinária e jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o

02/02/2026, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Banco Santander contra Loggold Distribuidora, Luciana Carvalho Rocha e Michel Dias de Carvalho, alegando que 18/05/2016 celebrou com os executados Contrato de Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$170.604,48, a ser pago em 24 parcelas, mas quedaram-se inadimplentes. Requereu o pagamento. Decisão de fl. 156 determinou a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, CPC, sem a citação dos executados. Decisão de fl. 194 determinou a citação por edital. Edital a fl. 196. Despacho de fls. 242/243 suspendeu a eficácia da citação por edital, pois as diligências para localização dos executados não foram esgotadas. Determinou-se a expedição de ofícios. Decisão de fl. 361 deferiu o arresto de valores. As fls. 364/368 foram bloqueados R$99,57 da executada Luciana (Mercado Pago - 09/08/2023), e R$456,92 do executado Michel. Decisão de fl. 450 declarou válida a citação por edital, após diligências posteriores que resultaram negativas. Os executados Luciana e Michel apresentaram exceção de pré-executividade as fls. 527/532. Alegaram nulidade de citação, pois a carta destina à Luciana foi recebida pelo porteiro de um hotel em que ela trabalhou há mais de 10 anos, e a carta destinada a Michel foi recebida por sua genitora. Aduziram que como garantia do contrato de empréstimo celebrado com o banco exequente, foi indicado o veículo Renault Fluence, placa AWX0931, que foi alienado à instituição financeira. Defenderam que eventual satisfação do crédito deve ocorrer mediante a venda do bem alienado. Decisão de fl. 537 reconheceu a cessão do crédito e determinou a substituição do polo ativo para Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ipanema VI. O exequente manifestou-se as fls. 545/547. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade, admitida por construção doutrinária e jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o

02/02/2026, 19:02

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0894/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70042469-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0250/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70000239-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/01/2026 11:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

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