Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1030803-20.2022.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.028,46

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDIR DE SOUZA ARRUDA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 23:08

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 23:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2024, 23:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 04:00

Mudança de Magistrado

19/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:54

Mudança de Magistrado

28/11/2023, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2023, 19:35

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:45

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1030803-20.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir de Souza Arruda - Para a parte contrária manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 01:53

Julgada Procedente a Ação

16/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:12

Mudança de Magistrado

30/01/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 06:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2022, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 14:41

Recebida a Petição Inicial

11/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:32

Decisão

•19/05/2025, 10:22

Decisão

•20/02/2024, 23:38

Decisão

•15/02/2024, 18:08

Decisão

•20/10/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:52

Sentença

•16/05/2023, 15:06

Decisão

•11/11/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:38

Decisão

•11/08/2022, 14:40