Tutela Cautelar Antecedente 1008743-15.2019.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.523,65

Órgão julgador

01 Civel de Braganca Paulista

Partes do Processo

METALBRAS IND E COM DE ARTEFATIS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

COMPOSTO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO

OAB/SP 235904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2024, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em #{data}

15/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2024, 00:59

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:07

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:08

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Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2024, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em #{data}

15/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2024, 00:59

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:54

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2024, 13:40

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB 235904/SP), Débora Helena Veronez da Rosa (OAB 441728/SP) Processo 1008743-15.2019.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Metalbras Ind e Com de Artefatis de Aluminio Ltda - Reqdo: Composto do Brasil - Vistos. 1) Diante dos documentos juntados em fls. 165/172, verifica-se que a sentença proferida nestes autos foi anulada por vício na citação. Com efeito, houve anulação dos atos que foram praticados após folhas 87 deste feito, conforme constou no v. Acórdão a fls. 167. Assim, já tendo sido ofertada contestação (fls. 105/162) e diante da certidão de fls. 184, para evitar-se futura alegação de nulidade, INTIME-SE a parte autora para réplica, em 15 dias. Anoto que a decisão de fls. 162 não determinou a intimação da autora para esse fim, apenas mandou juntar-se cópia do agravo, para que se pudesse deliberar a respeito, ficando, assim, rejeitados os pedidos de fls. 173, 175/178, 182/183 e acolhido o pleito de fls. 174. 2) Havendo juntada de documentos em réplica, dê-se vistas para a parte requerida para eventual manifestação em 15 dias, via ato ordinatório. Não havendo documentos, tornem conclusos para outras deliberações. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 05:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 05:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:35

Processo Reativado

27/03/2023, 18:30

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:09

Conclusos para despacho

15/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 18:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/05/2021, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2021, 18:52

Arquivado Definitivamente

05/05/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 09:20

Transitado em Julgado em #{data}

05/05/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2021, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/03/2021, 13:49

Julgado procedente o pedido

29/03/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2021, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/03/2021, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2021, 13:03

Conclusos para decisão

02/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2021, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2020, 14:01

Expedição de Carta.

30/11/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2020, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2020, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2020, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2020, 13:44

Conclusos para decisão

10/11/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 23:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2020, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2020, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/10/2020, 13:25

Expedição de Carta.

13/10/2020, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2020, 15:19

Conclusos para decisão

29/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2020, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2020, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/06/2020, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2020, 11:20

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:30

Conclusos para despacho

28/05/2020, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2020, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/02/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2019, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2019, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2019, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 09:48

Expedição de Carta.

04/12/2019, 09:36

Expedição de Ofício.

04/12/2019, 09:36

Expedição de Ofício.

03/12/2019, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2019, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2019, 16:28

Conclusos para decisão

25/11/2019, 18:43

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 16:30

Sentença

•06/06/2024, 15:23

Despacho

•29/04/2024, 10:47

Despacho

•09/04/2024, 08:54

Decisão

•14/02/2024, 15:31

Despacho

•31/08/2023, 13:40

Despacho

•15/05/2023, 17:03

Despacho

•28/03/2023, 14:00

Despacho

•30/01/2023, 17:09

Sentença

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•03/03/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:10

Decisão

•11/11/2020, 13:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:08

Sentença

•06/06/2024, 15:23

Despacho

•29/04/2024, 10:47

Despacho

•09/04/2024, 08:54

Decisão

•14/02/2024, 15:31

Despacho

•31/08/2023, 13:40

Despacho

•15/05/2023, 17:03

Despacho

•28/03/2023, 14:00

Despacho

•30/01/2023, 17:09

Sentença

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•03/03/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:10

Decisão

•11/11/2020, 13:44

Decisão

•09/10/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 12:24

Decisão

•08/06/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:48

Decisão

•28/11/2019, 16:28