Agravo Interno Cível 0605976-96.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público)

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Partes do Processo

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

Reu

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP 156830·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI

OAB/SP 105421·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA

CPF·Representa: Autor

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP 156830·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI

OAB/SP 105421·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA

CPF·Representa: Autor

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAFRA TREU

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Representa: Réu

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 11:54

Recebidos os autos

30/06/2022, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2022, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 11:32

Recebidos os autos

14/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:43

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2021, 17:44

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/09/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 11:32

Acórdão

•06/10/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 11:54

Recebidos os autos

30/06/2022, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2022, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 11:32

Recebidos os autos

14/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:43

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2021, 17:44

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2021, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2021, 15:05

Recebidos os autos

29/01/2021, 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2020, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2020, 00:00

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020, 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2020, 14:24

Conclusos para decisão

01/10/2020, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2020, 14:10

Recebidos os autos

17/03/2020, 15:26

Conclusos para decisão

16/03/2020, 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/03/2020, 13:30

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 13:28