Embargos de Declaração Cível 0605976-96.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Barcellos Gatti

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Partes do Processo

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

Autor

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Reu

Advogados / Representantes

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAFRA TREU

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Representa: Autor

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAFRA TREU

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Representa: Autor

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA

CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP 156830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:15

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2020, 16:26

Conclusos para decisão

01/10/2020, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2020, 14:10

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2020, 10:29

Recebidos os autos

14/02/2020, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2020, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2020, 10:01

Todas as movimentações(60)

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:15

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2020, 16:26

Conclusos para decisão

01/10/2020, 14:10

Documentos

Despacho

•12/02/2020, 10:01

Despacho

•12/02/2020, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2020, 14:10

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2020, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2020, 10:29

Recebidos os autos

14/02/2020, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2020, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2020, 10:01

INCONSISTENTE

12/02/2020, 10:01

INCONSISTENTE

12/02/2020, 09:17

INCONSISTENTE

12/02/2020, 09:17

INCONSISTENTE

12/02/2020, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2020, 18:27

Recebidos os autos

18/12/2019, 16:19

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/12/2019, 17:07

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 16:13

Recebidos os autos

02/12/2019, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2015, 17:10

Recebidos os autos

08/06/2015, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2015, 12:59

Recebidos os autos

29/04/2015, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2015, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/03/2015, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2015, 16:41

INCONSISTENTE

06/02/2015, 16:01

Recebidos os autos

15/12/2014, 15:13

Conclusos para decisão

15/10/2014, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/04/2014, 00:00

Voto do relator proferido

01/04/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2014, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2014, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2014, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/03/2014, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2014, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/03/2014, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2014, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2014, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2014, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/02/2014, 00:00

Despacho

•06/02/2020, 18:27

Despacho

•06/02/2015, 16:41

Acórdão

•01/04/2014, 19:13

Despacho

•20/03/2014, 15:18