Recurso Especial 0123880-26.2007.8.26.0053 - TJSP

Recurso Especial 0123880-26.2007.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/11/2022

16/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2022, 17:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2022, 17:23

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/11/2022, 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905975/2022

07/10/2022, 12:21

Protocolizada Petição 905975/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 1113025/2021 - EDcl

06/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1113025 - EDcl no REsp 1644135 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022, 19:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113025/2021 - EDcl no REsp 1644135/SP

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

21/09/2022, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

16/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022, 19:19

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1113025/2021 - EDcl no REsp 1644135/SP

15/09/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/12/2021, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2022, 19:10

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